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Câmara completa quatro meses sem votações

Falha nova tentativa de retomar sessões em plenário e já há onze medidas provisórias trancando a pauta
por João Peres, da RBA publicado , última modificação 04/11/2010 16h20
Falha nova tentativa de retomar sessões em plenário e já há onze medidas provisórias trancando a pauta

São Paulo – Falhou mais uma vez o esforço de retomar os trabalhos na Câmara. Mesmo após o término do processo eleitoral, não há quórum para voltar a aprovar os temas pendentes da pauta, que já está trancada por onze medidas provisórias (MPs).

O cancelamento da sessão em plenário desta quinta-feira (4) dá sequência a um longo processo do chamado “recesso branco”, em que não há férias oficialmente, mas os trabalhos não são desenvolvidos como em períodos de normalidade. Antes disso, havia falhado a ideia de fazer um esforço concentrado entre o primeiro e o segundo turnos das eleições – houve sessão em 5 de outubro, mas não se chegou a acordo para votação. Com isso, a Câmara completa exatos quatro meses sem sessões deliberativas: a última ocorreu em 4 de agosto, quando deputados fizeram as últimas aprovações antes de partirem para o trabalho eleitoral.

Agora, repetem-se as mesmas dificuldades vistas em outubro. Alguns parlamentares não se reelegeram e não querem retornar, e outros foram eleitos para outros cargos e se preparam para o novo mandato. Um dos exemplos é o presidente da Casa, Michel Temer, agora eleito para a vice-presidência da República. O deputado esteve em Brasília no domingo (31) e na segunda-feira (1º), mas retornou a São Paulo.

Agora, a expectativa do líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), é de que as votações sejam retomadas na próxima terça-feira (9). Até lá, mais uma MP estará vencida e mais cinco terão condições de serem votadas, totalizando 17.

Com isso, no retorno, os deputados terão de avaliar não apenas as MPs, mas o Orçamento de 2011 e temas que o governo Lula gostaria de ver aprovados até o fim do ano Legislativo. Uma das prioridades é o Projeto de Lei 5940 de 2009, que cria o fundo social que soma os recursos da exploração do pré-sal. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou nesta quinta que vai conversar com os líderes partidários na próxima semana para tentar definir um cronograma de votações.

Com informações da Agência Câmara.

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