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Vereadores do PT-SP conseguem efeito suspensivo da cassação e continuam nos cargos

por Elaine Patricia Cruz publicado , última modificação 23/02/2010 17h05

São Paulo – Cinco vereadores do PT de São Paulo que foram cassados pela Justiça Eleitoral entraram com recurso nessa quarta-feira (23) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e conseguiram efeito suspensivo da sentença. Com isso, Antonio Donato Madormo, Arselino Roque Tatto, Italo Cardoso Araújo, José Américo Ascêncio Dias e Juliana Cardoso poderão continuar exercendo seus cargos até que ocorra o julgamento de seus processos pelo TRE.

Já o advogado Ricardo Penteado que defende os outros três vereadores – o democrata Marco Aurélio Cunha e os tucanos Gilberto Tanos Natalini e José Police Neto – que também foram cassados pelo juiz  Aloisio Sérgio Rezende Silveira disse que deve entrar com recurso somente na quarta-feira (24).

Além dos oito vereadores, o juiz também determinou a cassação do mandato do prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (DEM) e da vice-prefeita Alda Marco Antonio (PMDB). A representação contra eles foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral, que pediu a revisão da prestação das contas dos dez políticos por suspeitar de que estes tenham recebido doações de fontes vedadas, como da Associação Imobiliária Brasileira (AIB) e de construtoras. Ontem (22), os advogados que defendem o prefeito e a vice conseguiram um efeito suspensivo e ambos vão poder continuar em seus cargos até que o TRE se manifeste.

Na sentença em que revisou as contas de Kassab e da vice-prefeita, o juiz afirma que os candidatos receberam R$ 10 milhões de doações irregulares, o que representou 33,87% do total declarado na prestação de contas (R$ 29,7 milhões). O valor ficou bem acima do percentual de 20% da arrecadação, considerado aceitável pelo juiz.

No caso de Cunha, a sentença do juiz afirma que o vereador recebeu 52,34% do total de sua arrecadação da empresa S.A. Paulista de Construções e Comércio com participação na Concessionária de Rodovias Rodosul, concessionária de serviço público em São Paulo. “Tal percentual teve o condão de contaminar o processo eleitoral ou ainda influenciar efetivamente na vontade do eleitor ou representar abuso de poder econômico”, diz o juiz em sua sentença.

Na segunda-feira (22), em entrevista por telefone à Agência Brasil, Cunha disse ter encarado a decisão do juiz como “um desgaste público” e “uma rasteira na democracia”. Cunha contestou o fato do juiz ter adotado o critério de porcentagem para determinar o que seria uma doação ilegal e disse que vai recorrer da sentença. “O critério é abusivo. As doações deveriam ser consideradas em volume de gastos, não em porcentagem”, reclamou o vereador.

Fonte: Agência Brasil

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