São Paulo – Após tentativa do presidente do Peru, Pedro Castillo, de fechar o Congresso do país para convocar novas eleições, o Legislativo declarou vaga a presidência da República nesta quarta-feira (7). “Defendendo nossa democracia e a Constituição, o #PlenoDelCongreso aprovou, com 101 votos a favor, a vacância contra o presidente Pedro Castillo”, publicou o parlamento peruano no Twitter. Segundo as agências internacionais, Pedro Castillo acabou sendo preso dentro da prefeitura de Lima, de onde pretendia deixar o país.

Horas antes, o chefe de governo decretou um governo de exceção no país, a dissolução do Parlamento e a convocação de novas eleições. Castillo enfrentaria hoje uma quarta tentativa do Legislativo de destituí-lo, e tentou reagir apelando para um dispositivo constitucional.

O presidente, porém, não obteve apoio político nem institucional para sua empreitada, a mais intempestiva reação desde sua posse. E outros três processos de impeachment que o Congresso peruano tentou abrir, o chefe do Executivo havia conseguido se resguardar. Mas na votação que estava prevista para iniciar nesta quarta, a sabia que o afastamento era iminente, e tentou um contragolpe, a pretexto de encontrar amparo na legislação.

“As Forças Armadas e a Polícia Nacional do Peru respeitam a ordem constitucional estabelecida; O artigo 134 da Constituição Política estabelece que o Presidente da República tem poderes para dissolver o Congresso, se este tiver censurado ou negado a sua confiança em dois Conselhos de Ministros”, afirmaram em comunicado as forças militares. Mas mesmo sem expressar abertamente não encontrar esse respaldo no gesto de Castillo, os militares acrescentam: “Qualquer ato contrário à ordem constitucional estabelecida constitui violação da Constituição e gera descumprimento das Forças Armadas e da Polícia Nacional”.

Reação do Congresso

“Diante da decisão de fechamento inconstitucional do Congresso pelo presidente Pedro Castillo, informa-se o seguinte ao público: ninguém deve obediência a um governo usurpador, nem àqueles que assumem funções públicas em violação da constituição e das leis”, afirmou o Legislativo do Peru. Castillo ficou menos de um ano e meio no cargo (tomou posse em 28 de julho de 2021).

O Parlamento determinou a posse da vice-presidente Dina Boluarte para assumir o cargo vago. O Congresso peruano estava prestes a julgar o terceiro processo de impeachment contra Castillo, o que seria feito em algumas horas. O agora ex-presidente também havia declarado estado de emergência no país e imposto toque de recolher.

Castillo anunciou a dissolução em pronunciamento na TV aberta. Segundo ele, a decisão de impor um “governo de exceção” (era) “para restabelecer o Estado de direito e a democracia”. Ele acusava o Congresso de usar de seus poderes para impedi-lo de governar.

O destino do já ex-presidente, no momento, é incerto. Nas últimas décadas, o país vive crises sucessivas, com uma série de prisões e até suicídio. O ex-presidente Alan García reagiu com um tiro na cabeça à chegada de policiais com um mandado de prisão temporária em sua casa, por suposta corrupção, em abril de 2019.

Embora colocado à esquerda do espectro político latino-americano, diversos analistas consideram o chefe de Estado peruano um misto de populista de esquerda, incluindo sua pauta econômica, com a visão conservadora nos costumes.

Nomeação criticada

A nomeação do empresário Ricardo Belmont, em outubro de 2021, como conselheiro presidencial, por exemplo, foi tão mal recebida pelo eleitorado que o novo membro do governo foi “desnomeado” três dias depois.

Belmont deu declarações mais parecidas a um assessor de Bolsonaro do que com qualquer outro personagem político. A “opção sexual” de ser gay, disse ele, por exemplo, se tornou tão importante no Peru “como notícia que acham que vivemos no país dos gays e não é assim”.

Outra das falas do breve assessor de Castillo diz respeito às vacinas. “Cada vacina que você toma pode matá-lo, pode torná-lo estéril, pode torná-lo impotente e pode mudar seu DNA e ser outra pessoa com a vacina”, afirmou Belmont em uma transmissão no Facebook em novembro de 2020. Ele questioava as quarentenas para evitar o contágio na primeira onda de Covid-19.

Em eleição acirrada, Castillo recebeu 50,12% dos votos válidos, contra 49,87% da direitista Keiko Fujimori, sendo eleito por uma diferença de apenas 44.058 votos.