São Paulo – A fim de evitar que as mudanças na política econômica de Cuba fiquem apenas no papel, o Congresso do PCC aprovou a a criação de uma comissão especial para verificar e coordenar as modificações. 

De acordo com o site CubaDebate, o ex-ministro da Economia e Planejamento Marino Murillo, que deixou a pasta no mês passado, deve ficar encarregado deste setor. 

Murillo será o responsável por supervisionar a implementação e garantir as mudanças sejam feitas conforme foi aprovado no congresso. 

A resolução aprovada ontem indica que o modelo econômico  do país caribenho deve primar pelo planejamento, levando em conta as tendências do mercado. Estes princípios devem ser harmonizados com maior autonomia das empresas estatais e o “desenvolvimento de novas formas de gestão”, informou a imprensa cubana. 

O novo modelo deve reconhecer e promover, além da empresa estatal, principal força da economia nacional, as modalidades do investimento estrangeiro, das cooperativas, dos pequenos agricultores, dos arrendatários, dos trabalhadores autônomos e outras formas que possam surgir para contribuir para elevar a eficiência. 

O congresso ressaltou ainda que, no período que agora se inicia, os cubanos devem lembrar “o socialismo como igualdade de direitos e oportunidades para todos os cidadãos, não igualitarismo”, e reforçou que, na sociedade socialista, ninguém ficará desamparado. 

Um dos receios é de que haja desemprego na ilha, já que muitos funcionários estatais serão dispensados. O governo, porém, garante que essas pessoas serão remanejadas para setores onde há maior demanda de mão-de-obra. Outros poderão trabalhar como autônomos.  Estima-se que haverá redução de 20% dos postos de trabalho no funcionalismo público e a abertura para o setor privado de 178 pequenas empresas. 

Até 2015, o governo estima que metade dos cinco milhões de funcionários públicos passem a integrar o setor privado. Aqueles que deixarem seus postos serão estimulados a integrar cooperativas de construção ou agrícolas. Em Cuba, 40% das áreas de terras cultiváveis ainda não são utilizadas, apesar da distribuição de terra em usufruto realizada desde 2008. 

Outra alteração mencionada na reunião diz respeito ao funcionamento dos governos locais. Para sua adaptação ao novo modelo econômico, o governo cogita fazer mudanças na divisão administrativa, reorganizando as principais cidades e ajustes no sistema eleitoral. 

Negociação de imóveis 

O congresso aprovou a compra e a venda de imóveis. Atualmente, grande parte dos cubanos tem formalmente a propriedade de sua moradia, mas não pode vendê-la nem comprar outras casas ou apartamentos. As mudanças de residência só acontecem sob a forma da permuta. 

O partido também decidiu facilitar a renovação e construção de habitações. 

O encerramento do encontro está previsto para a manhã desta terça-feira. Em sua primeira sessão, que poderia ser antes desta cerimônia, o Comitê Central terá que escolher burô político (19 membros) e o o órgão executivo, no qual Raúl Castro deve substituir seu irmão como primeiro secretário. 

Raúl Castro e Machado Ventura

O atual presidente de Cuba, Raúl Castro, e o vice-presidente, José Ramón Machado Ventura, são o primeiro e o segundo-secretário, respectivamente, do Partido Comunista de Cuba (PCC), conforme foi determinado durante o VI Congresso da legenda. 

Raúl, de 79 anos, substitui seu irmão Fidel Castro que, pela primeira vez desde a criação do partido, não o comandará. Ventura, por sua vez, assume, aos 80 anos, o posto do próprio Raúl. Fidel não fará mais parte do Comitê Central, por escolha própria. Ele mesmo fez o anúncio em artigo publicado na imprensa local.

O VI Congresso do PCC, o primeiro desde 1997, teve início no último sábado e termina hoje (19/04). Aplaudido pelos presentes, Fidel compareceu à cerimônia de encerramento da cúpula, vestindo sua tradicional jaqueta esportiva. 

Após os sons do hino nacional, foi lida uma mensagem enviada ao Congresso pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, quem celebrou a realização do conclave e a comemoração do 50º aniversário da vitória cubana na invasão da Baía dos Porcos. 

O ato prosseguiu com a leitura dos nomes dos membros do novo Comitê Central do Partido Comunista de Cuba cubano. Raúl Castro divulgou o novo escritório político formado por 15 membros – quatro menos do que o anterior – dos quais 12 se repetem e três novos responsáveis são incorporados. 

São mantidos no escritório político Ramiro Valdés, Abelardo Colomé, Ricardo Alarcón, Julio Casas Regueiro, Leopoldo Cintra Frías, Ramón Espinosa, Esteban Lazo, Miguel Díaz Canel, Álvaro López e Salvador Valdés, além de Raúl Castro e Machado. 

As novas incorporações ao escritório político são Marino Murillo, vice-presidente do governo; Adel Izquierdo (ministro da Economia) e Mercedes López (primeira secretária do Partido Comunista de Cuba em Havana). 

O encerramento do congresso é transmitido ao vivo pela televisão cubana. 

Fonte:OperaMundi