São Paulo – O Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia, na Holanda, começou a ouvir nesta quinta-feira (11) os argumentos da África do Sul, que acusa Israel de atos de genocídio contra palestinos na Faixa de Gaza. A denúncia, inédita, apresentada em regime de urgência, visa a suspensão imediata das operações militares. Com apoio de diversos países, inclusive o Brasil, a África do Sul argumenta que Israel está quebrando compromissos assumidos no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre Genocídio, assinada depois do Holocausto. Como signatária do acordo, a África do Sul pode processar o outro país no TPI, que decidirá sobre a disputa.

O presidente de Israel, Isaac Herzog, considera “atrozes” e “sem fundamento de fato e de direito” a reclamação da África do Sul. Além disso, chama de “difamação sanguinária e ultrajante as acusações” contra os ataques do Exército de seu país, que “não têm mérito jurídico”.

Nesta sexta-feira (12), Israel terá a oportunidade de contestar a acusação da África do Sul. Desde o início dos ataques à Faixa de Gaza, em 7 de outubro, que já deixaram mais de 22 mil palestinos mortos, Israel afirma agir em legítima defesa. Ou seja, liberar os reféns e matar os líderes Hamas, responsável pelos ataques que mataram 1.400 israelenses naquele dia 7.

Ação movida pela África do Sul tem apoio de dezenas de países

O Comitê de Coordenação Anti-Apartheid Palestino (PAACC), composto pelo Departamento Anti-Apartheid da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), o Movimento palestino BDS (Boicote, Desinvestimento e Sanções), o Conselho de Organizações de Direitos Humanos Palestino (PHROC) e a Rede de ONGs Palestinas (PNGO) tem demandado a todos os Estados Partes da Convenção sobre Genocídio a apoiarem urgente e totalmente o pleito e, em particular, a solicitação da África do Sul de medidas provisórias.

De acordo com o Movimento BDS, o chamado mais urgente do povo palestino agora aos povos do mundo é para que mobilizem o apoio dos Estados para o pleito da África do Sul perante o TPI, à medida que se continua a mobilização nas ruas criando campanhas de BDS, em favor de boicote e sanções a Israel.

“A tarefa mais urgente é que os Estados emitam declarações públicas de apoio às demandas sul-africanas por Medidas Provisórias para interromper o genocídio: Impondo ao eixo genocida EUA-Israel um cessar-fogo imediato e permanente; Levantando o cerco mortal, permitindo que bens e serviços essenciais entrem em Gaza sem impedimentos; e derrotando os planos EUA-Israel de deslocamento forçado da população palestina em Gaza”, anuncia o movimento palestino BDS.

Até o momento, os Estados são signatários da Convenção sobre Genocídio que comunicaram publicamente seu apoio à solicitação da África do Sul, além da Organização de Cooperação Islâmica (OIC, composta por 57 Estados Membros) e da Liga Árabe:

• Brasil
• Bolívia
• Malásia
• Jordânia
• Turquia
• Venezuela
• Nicarágua
• Maldivas
• Paquistão
• Irã
• Namíbia

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Redação: Cida de Oliveira