O presidente do regime golpista de Honduras, Roberto Micheletti, disse estar disposto a rever o estado de sítio decretado no domingo (27), segundo informações da BBC Brasil. O Congresso de Honduras pediu formalmente na tarde de segunda-feira (28) a revogação do Decreto 016/2009, que estabelece o estado de sítio por 45 dias.

De acordo com o presidente do Congresso, Carlos Saavedra, é um pedido gentil, porém com o apoio de todas as lideranças do Parlamento. “Pedimos respeitosamente que o governo reveja esse ato”, anunciou Saavedra, em entrevista coletiva ao lado de Micheletti, na Casa Presidencial.

 Micheletti informou que, antes de revogar o decreto, vai consultar o Supremo Tribunal de Justiça e o Tribunal Eleitoral e também os candidatos presidenciais. As eleições no país estão marcadas para 29 de novembro. Micheletti já disse que aceita dialogar com o presidente deposto Manuel Zelaya, caso ele concorde com a realização de eleições. Por sua vez, Zelaya disse ser contrário às eleições organizadas pelo governo atual.

O decreto determinando o estado de sítio, com a suspensão das garantias constitucionais, foi publicado no último sábado (26). Manuel Zelaya foi deposto por um golpe no dia 21 de junho e expulso do país pelo comando militar.

Zelaya está há uma semana abrigado na embaixada do Brasil em Honduras. Ele foi obrigado a deixar o país depois que militares o tiraram de casa e o enviaram para a Costa Rica. Zelaya foi deposto por organizar um plebiscito que poderia leva-lo a um terceiro mandato, o que é proibido pela Constituição hondurenha.

Missão da OEA

Diante da pressão internacional, o governo aceitou convidar uma missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) para ir ao país na próxima semana, a partir do dia 7 de outubro. O objetivo é tentar destravar o diálogo com o presidente deposto Manuel Zelaya, segundo informou a chancelaria hondurenha na segunda-feira (28).

O secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, havia dito que a visita deveria ser realizada apenas se houver “resultados a serem obtidos”. A OEA exige a restituição de Zelaya.

Antes, o governo golpista havia indicado que autorizaria a entrada já nesta sexta-feira (2), mas vetou o ingresso para evitar “interferências estrangeiras” nas negociações em curso.

Com informações da Agência Brasil e Reuters