São Paulo – A 42ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), entidade criada em 1948, começou ontem (3) e vai até amanhã em Cochabamba, na Bolívia. Com sede em Washington, nos Estados Unidos, a OEA atualmente aglutina 35 países da região, desde o Canadá até Chile e Argentina, incluindo Cuba, que começou a ser reincorporada em 2009 após 47 anos de exclusão.

O desligamento da ilha tem sido um dos acontecimentos mais lembrados pelos que acusam a OEA de atuar segundo os interesses dos Estados Unidos na América Latina. Cuba foi expulsa do bloco em 1962, logo após Fidel Castro ter vencido um exército de exilados cubanos formado em solo norte-americano. O episódio ficou conhecido como Invasão da Baía dos Porcos e consolidou o regime socialista recém-instaurado por Havana.

No entanto, passada a Guerra Fria, a influência de Washington sobre a organização continua a incomodar. “Queremos garantir plena igualdade entre os Estados-membros”, disse o chanceler boliviano, David Choquehuanca, eleito presidente da 42ª Assembleia Geral. Ele afirmou que o continente necessita adotar um modelo de coexistência, respeito e complementariedade. “Temos de resolver nossas profundas feridas históricas, sob pena de impedir a integração plena que desejamos.”

Direitos humanos

O futuro da OEA, segundo o chanceler boliviano, dependerá de como os países-membros lidarão com o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. “Devemos refundá-lo e ampliá-lo, aplicando a Convenção Interamericana a todos os Estados, sem diferenciações de nenhum tipo”, recomendou Choquehuanca, sugerindo que o tema deve acabar se transformando no ponto central da assembleia. “Se não conseguirmos debatê-lo seriamente, estaremos assistindo ao fim de uma organização que não quis salvar a si mesma.”

Outros líderes latino-americanos fizeram coro às palavras do boliviano, sublinhando que a OEA não deve ser um instrumento da política externa dos Estados Unidos. Lembraram ainda a criação da Comunidade de Estados da América Latina e Caribe (Celac), em 2011, que poderá substituir a organização interamericana caso a OEA não se posicione “de maneira contundente” sobre determinados temas. As Ilhas Malvinas, por exemplo, colônia britânica no Atlântico Sul reivindicada há séculos pela Argentina.

“Vemos que o Sistema Interamericano não está à altura da mudança de épocas que vivemos em nossos países”, criticou o presidente do Equador, Rafael Correa, em referência ao problema territorial que, em 1982, provocou uma guerra entre Londres e Buenos Aires.

A OEA prevê resposta conjunta dos países-membros em caso de agressão forânea, mas na época não colocou esse dispositivo em prática. Por isso, o chanceler venezuelano, Nicolás Maduro, pedirá nesta 42ª Assembleia Geral uma revisão no Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (Tiar), dispositivo que define a parceria militar. “Há 30 anos, a Argentina demonstrou de maneira muito evidente que o Tiar havia perdido vigência”, recordou.

Espaço válido

Pese ao histórico desfavorável e às críticas permenentes, o secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, reafirmou no discurso inaugural da 42ª Assembleia a “validez e vigência” da organização como espaço de diálogo entre os estados americanos.

“A OEA continua sendo uma instituição imprescindível”, disse o chileno, que ocupa o posto desde 2005. “Cada vez mais pessoas e instituições recorrem a nós, pois sabem que aqui encontrarão sempre um espaço de diálogo, um lugar onde serão ouvidas e conhecidas, ainda quando seus problemas não podem ser resolvidos.”