Home Mundo Senado da Argentina rejeita projeto para despenalizar aborto
direito negado

Senado da Argentina rejeita projeto para despenalizar aborto

Texto, que já havia sido aprovado em junho na Câmara, provocou divisões no governo e na oposição. Defensores da descriminalização estudam apresentar projeto alternativo
Publicado por Redação RBA
09:33
Compartilhar:   
Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro / Reprodução
Argentina aborto

Protesto na Argentina pelo direito à mulher de decidir sobre o próprio corpo. Lenços verdes viraram símbolo da campanha pró-descriminalização do aborto

São Paulo – Após quase 16 horas consecutivas de debates, o Senado da Argentina rejeitou, na madrugada desta quinta-feira (9), por 38 votos a 31, o projeto de lei que propunha a descriminalização do aborto no país até a 14ª semana de gravidez. Foram registradas uma ausência e duas abstenções. Para ser aprovado, o projeto precisava do apoio da maioria simples, ou seja, 37 dos 72 senadores. O texto já tinha sido aprovado na Câmara, em 14 de junho, por 129 a 125.

O debate sobre o tema provocou divisões no cenário político do país, dentro do governo e também na oposição. A votação no Senado foi apertada e marcada por uma série de protestos pelas ruas da Argentina, com manifestantes fazendo campanha pró e contra o aborto. Com a decisão, a legislação do país sobre o aborto permanece a mesma: a prática segue sendo considerada criminosa e pode ser punida com até quatro anos de prisão. As exceções são os casos de gravidez decorrente de estupro ou quando há riscos para a mãe.

O tema só poderá ser apresentado novamente ao Congresso daqui a um ano. Mas os senadores que defendem a descriminalização estudam trazer para a Casa um projeto alternativo, da senadora Lucila Crexell, que prevê a despenalização do aborto até a 12ª semana de gravidez.

O assunto provocou uma série de debates na Argentina. Líderes da Igreja Católica, como o próprio papa Francisco, originário de Buenos Aires, pronunciaram-se contrários ao projeto.

Na América Latina, apenas Cuba e Uruguai autorizam a interrupção da gravidez sem restrições. Em outros países, como o Brasil, o aborto é permitido em caso de risco para a mulher, estupro ou má formação do feto. O Supremo Tribunal Federal (STF), que julgará uma ação a respeito, promoveu audiência pública nas últimas sexta (3) e segunda-feira (6).

Ao fim da votação no Senado, foram registrados confrontos e protestos violentos na Avenida Rivadavia, em Buenos Aires, entre apoiadores do aborto legal e manifestantes contrários. A polícia usou gás lacrimogêneo contra cerca de 30 pessoas, e uma ficou ferida.

Com Opera Mundi e Agência Brasil