Tag: aborto legal

Reprodução/TVT
Gestão Nunes
03/07/2024 - 20h48

Mulheres protestam pela volta do aborto legal em hospital de São Paulo

Fechado desde dezembro, Hospital Municipal e Maternidade da Vila Nova Cachoeirinha, na zona norte de São Paulo, era referência na realização da assistolia fetal em casos de aborto legal

PMSP / Divulgação
direito constitucional
26/06/2024 - 20h03

Moraes dá 48h para hospitais de São Paulo informarem se negaram pedidos de aborto legal

Secretaria Municipal de Saúde informou que realizou 68 procedimentos de assistolia fetal para interrupção da gestação desde o início deste ano, mas não disse se negou pedidos

Divulgação/Conselho Federal de Medicina
conselho médico
19/04/2024 - 19h46

Aborto legal: juíza que derrubou norma do CFM diz que entidade médica invade competência

Para a juíza federal Paula Weber Rosito, de Porto Alegre, atos do CFM não podem restringir direitos previstos na lei e nem criar proibição não prevista em lei, sob pena de invasão de competência legislativa e abuso do poder

Reprodução
Direito negado
24/01/2024 - 11h23

Mulheres protestam nesta quarta pela reabertura do aborto legal no Hospital da Cachoeirinha

Atendimento foi interrompido pela gestão Ricardo Nunes (MDB) em dezembro. Hospital na zona norte de São Paulo é referência no serviço garantido por lei para gestantes vítimas de estupro, com a vida em risco ou se o feto tem anencefalia

Rubens Gazeta / Prefeitura SP
são paulo
18/01/2024 - 16h37

Justiça manda prefeitura reativar serviço de aborto legal no Hospital Vila Nova Cachoeirinha

Juiz determinou ainda que a prefeitura promova “busca ativa para que todas as pacientes que tiveram o procedimento cancelado sejam atendidas com brevidade”  

Prefeitura SP
Dez dias para responder
11/01/2024 - 20h23

MPF cobra explicações da prefeitura de São Paulo por suspensão de atendimento para aborto legal

Interrupção do serviço no Hospital Vila Nova Cachoeirinha, na zona norte, tem causado transtornos às mulheres, afirma a Procuradoria

Divulgação/Abrasco
Começou
21/01/2023 - 12h45

Desvendando o primeiro revogaço de Nísia Trindade na Saúde

Aborto, câncer, atenção materna, participação social. Governo Bolsonaro trabalhou até os últimos dias para destruir políticas de proteção social. Saiba a importância das primeiras medidas revogadas pela ministra da Saúde

PM de Garopaba/Divulgação
Paranoia
06/07/2022 - 15h17

Promotora de Santa Catarina pediu perícia em feto após aborto legal de criança vítima de estupro

Deputado faz nova denúncia contra promotora Mirela Dutra Alberton, que já foi denunciada no Conselho do Ministério Público. “Tortura”, criticam juristas

Divulgação/Fiocruz
direito das mulheres
01/07/2022 - 18h25

Fachin manda governo Bolsonaro explicar cartilha que restringe aborto legal

MInistro citou “padrão de violação sistemática do direito das mulheres”, após despacho em ação que pede suspensão de manual do Ministério da Saúde

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