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Congresso do Paraguai pode aprovar proposta de Franco para quebrar contrato de Itaipu

Federico Franco disse que enviará projeto de lei até dezembro. O Paraguai usa apenas 14% de sua energia produzida
por do Opera Mundi publicado 09/08/2012 13h34, última modificação 09/08/2012 15h53
Federico Franco disse que enviará projeto de lei até dezembro. O Paraguai usa apenas 14% de sua energia produzida

"Não podemos continuar a ceder nosso poder à Argentina e ao Brasil", disse Frederico Franco, presidente do Paraguai (Efe/Arquivo)

São Paulo – A intenção do presidente do Paraguai, Federico Franco, de suspender a venda de energia excedente para o Brasil e a Argentina precisa ser submetida à apreciação e votação do Parlamento paraguaio. O Congresso do país é formado pelo Senado (com 45 parlamentares) e pela Câmara (com 80 integrantes). Segundo o presidente, o assunto é uma questão de soberania nacional. Desde junho, o Paraguai está suspenso do Mercosul e da Unasul(União de Nações Sul-Americanas) após o Congresso promover um impeachment "express" contra o presidente Fernando Lugo.

"Não podemos continuar a ceder nosso poder à Argentina e ao Brasil, e usar a palavra 'dar', porque nós estamos dando, ou até mesmo 'vender'", disse Franco, em referência clara ao desacordo do Paraguai pelo preço pago para o fornecimento de energia a seus dois vizinhos.

O Paraguai usa apenas 14% de sua energia produzida, o que está relacionado com o baixo nível de industrialização da nação, as preferências históricas por uma economia de exportação da produção agrícola e a falta de redes de transmissão adequadas.

Franco disse que enviará até dezembro um projeto de lei recomendando a suspensão da venda de excedentes de energia para o Brasil e Argentina. Uma vez enviado, o texto será submetido à apreciação dos parlamentares e, depois votado. Não há prazo para os procedimentos. Em abril de 2013, há eleições presidenciais no Paraguai. Franco não pode ser candidato à reeleição pela Constituição do país.

Paralelamente, Franco anunciou que o governo lançará uma campanha de incentivo para os empresários nacionais e estrangeiros para que invistam no país. A ideia é incrementar o setor industrial das regiões de San Pedro e Concepción.

Tida como uma reação à exclusão do Paraguai pelos blocos regionais, a interrupção do fornecimento de energia coincide com a reivindicação de grandes quantidade de energia pela gigante canadense produtora de alumínio Rio Tinto Alcan, que fechou um contrato com o governo golpista logo após a destituição de Lugo. O anúncio também coincide com a concessão dada à transnacional norte-americana Dahava Petroleum para explorar petróleo no Chaco.

No entanto, a ameaça de Franco de não mais “ceder” energia ao Brasil não provoca transtornos para o governo, segundo o diretor-geral brasileiro da Usina Hidrelétrica de Itaipu, Jorge Miguel Samek. Segundo ele, a usina tem regras que definem claramente as formas de compra de energia e o seu funcionamento.

Samek disse à Agência Brasil que não está “nada preocupado” com o caso. “Itaipu tem contrato e tratado que estabelecem claramente formas de compra [de energia] e de funcionamento [da usina]. Eles compram a energia necessária para o país e o que não consome é comprado pelo Brasil”.

“Claro que se eles consumirem mais haverá, obviamente, menos energia para o Brasil. Mas isso requer instalação de novas indústrias e fatores que levem a um maior consumo. Isso está muito bem consumado no contrato”, disse Samek. O diretor de Itaipu acrescentou que teve um encontro muito positivo com o presidente paraguaio, no último dia 3. Segundo Samek, Franco visitou as instalações da usina e eles conversaram “muito” quando Franco indicou que “estava tudo normal”.

A Usina Hidrelétrica de Itaipu, construída e administrada conjuntamente pelo Brasil e Paraguai, tem 14 mil megawatts de potência instalada e atende a cerca de 19% da energia consumida no Brasil e a 91% do consumo paraguaio. O Tratado de Itaipu, firmado em 1973, estabelece que cada país tem direito a usar metade da energia gerada pela usina. Como usa apenas 5% do que teria direito, o Paraguai vende o restante ao Brasil.