Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne nesta segunda-feira (3), em Ponta Porã (Mato Grosso do Sul), com o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, e depois segue para a Argentina, onde participará da Reunião Extraordinária de Chefes de Estado e de Governo da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) – o bloco que reúne 12 países, entre eles Brasil, Argentina, Venezuela, Bolívia, Colômbia e Uruguai.

A pauta do encontro inclui uma série de temas polêmicos, como as restrições ainda vigentes em relação ao governo de Honduras, do presidente Porfirio “Pepe” Lobo (eleito após o golpe de Estado que depôs o então presidente Manuel Zelaya) e investimentos para a região. Na semana passada, Lula criticou o governo de Lobo por ter concedido anistia aos que promoveram o golpe e não ter dado perdão a Zelaya e seus correligionários.

Os 12 presidentes dos países integrantes do bloco deverão analisar a formação de um fundo de ajuda sul-americano para a reconstrução do Haiti – devastado em janeiro por um terremoto que matou cerca de 220 mil pessoas.

Durante a reunião será discutida também a eleição do secretário-geral da Unasul. Tradicionalmente a função é ocupada temporariamente por um dos presidentes dos países que compõem a entidade.

Criada em 2008, a Unasul reúne Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Chile, Suriname e Guiana. O objetivo é coordenar a atuação política, econômica e social dos países que a integram – principalmente nas áreas de energia, telecomunicações, ciência e educação –, além da adoção de mecanismos financeiros conjuntos.

Violência na fronteira

No encontro que terá com o presidente Lula em Ponta Porã – que faz fronteira com a cidade paraguaia de Pedro Juan Caballero –  o governo do presidente do Paraguai, Fernando Lugo, espera que o Brasil atenda às expectativas paraguaias para parcerias que possam conter a violência na região de fronteira com o Brasil.

O encarregado de negócios do Paraguai no Brasil, César Olmedo, disse que as prioridades são o pedido de revisão da concessão de refúgio a três cidadãos paraguaios suspeitos de envolvimento com o Exército do Povo Paraguaio (EPP) e que sejam firmadas ações conjuntas para conter a escalada da violência, principalmente na região de fronteira do Brasil com o país vizinho.

“O governo paraguaio está confiante em que o Brasil reveja o asilo. Nós temos certeza do que estamos argumentando, temos provas. Estamos confiantes nos nossos argumentos e podemos dizer que daremos garantias, como as previstas nas leis de segurança para os três acusados”, afirmou Olmedo.

Na interpretação das autoridades brasileiras, os três paraguaios se tornaram dissidentes da EPP quando houve um movimento interno para ações guerrilheiras. Foi encaminhado ao Brasil um dossiê, por autoridades paraguaias, com várias informações sobre os três.

O governo do Paraguai apelou ao Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) para que o governo do Brasil reveja a concessão de refúgio. Os paraguaios são acusados, em seu país, de crime de sequestro e envolvimento com a EPP. O assunto virou tema de reunião de várias autoridades paraguaias.

O ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Héctor Ricardo Lacognata, divulgou nota oficial pedindo a revisão da concessão de refúgio aos três cidadãos. O documento foi entregue à Acnur pelo representante do Paraguai na Organização das Nações Unidas (ONU), Federico González, e o diretor de Assuntos Legais do Ministério de Relações Exteriores paraguaio, Carlos Fleitas.

Em relação às ações de violência registradas na fronteira do Brasil com o Paraguai, o diplomata afirmou que o ideal é a definição de parcerias para impedir o avanço da criminalidade na região. “São problemas comuns que merecem cooperação compartilhada”, disse Olmedo. “O Brasil tem mais recursos e força policial do que o Paraguai. As forças de segurança são maiores e neste momento é preciso reforçar”, afirmou, referindo-se ao estado de exceção, decretado no último mês em cinco dos 17 distritos do Paraguai.

Energia

Sem um acordo fechado para elevar o repasse da arrecadação anual da parte paraguaia da Hidrelétrica de Itaipu, de US$ 125 milhões para cerca de US$ 300 milhões, o governo brasileiro vai oferecer a construção de uma linha de transmissão de energia elétrica que se destina à região metropolitana de Assunção, a capital.

O custo estimado da linha de transmissão é de US$ 350 a US$ 400 milhões e o objetivo é realizar a licitação até dezembro. O acordo de construção da linha de transmissão não deve ter ônus para o Paraguai, pois o dinheiro utilizado virá do Fundo para Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (Focem).

A construção da linha de transmissão seria uma medida para atenuar a demora na concretização do acordo para rever os valores dos repasses referentes a Itaipu. O assunto aguarda definição do Congresso Nacional, que não tem data para votar o acordo.

Reportagens de Renata Giraldi e Jacqueline Bogdezevicius