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Uruguai não vai aceitar órgãos supranacionais no Mercosul

Presidente Tabaré Vázquez considera que qualquer instituição do gênero seria desrespeito às normas do bloco
por ANSA publicado , última modificação 21/07/2009 14h45
Presidente Tabaré Vázquez considera que qualquer instituição do gênero seria desrespeito às normas do bloco

O presidente uruguaio, Tabaré Vázquez, que nesta semana assume a presidência pró-tempore do Mercosul (Foto: Fábio Pozzebom. Agência Brasil)

MONTEVIDÉU - O presidente uruguaio, Tabaré Vázquez, que assumirá a presidência pro tempore do Mercosul nesta sexta-feira, afirmou que não irá aceitar as propostas de criação de uma Corte da Justiça do bloco e para dar mais atribuições ao Parlasul (Parlamento do grupo).

Segundo noticiou a imprensa local, em um encontro com seu gabinete ocorrido nesta semana, Vázquez argumentou que as duas propostas violam a soberania dos países-membros do bloco (formado também por Brasil, Argentina e Paraguai).

"Não estamos dispostos a aceitar a criação de órgãos com poderes supranacionais", disse o mandatário, que assumirá o Executivo do grupo atualmente presidido pelo Paraguai.

A instituição da corte já foi analisada em abril passado pelo Parlasul. Sua criação tem o objetivo de estabelecer um Tribunal de Controvérsias para analisar e se pronunciar sobre as diferenças na aliança regional. Este organismo substituiria o Tribunal Arbitral Permanente de Revisão, criado em 2002.

Já o Parlasul, atualmente composto por 18 legisladores de cada um de seus membros, passaria a contar com números de parlamentares proporcionais ao de habitantes dos integrantes do bloco, o que beneficiaria os dois maiores membros do grupo (Brasil e Argentina).

O presidente uruguaio disse também que seu país assumirá o comando do bloco em um "momento muito difícil", no qual o Mercosul atravessa problemas "comerciais e políticos". Neste sentido, enfatizou que sua presidência fará frente às travas comerciais impostas pelos maiores sócios, pois, segundo disse, estas violam as normas do grupo e da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Há mais de 60 dias o Brasil não libera as licenças à importação aos lácteos uruguaios, enquanto a Argentina impõe restrições aos têxteis e plásticos.

Além dos mandatários dos quatro países-membros, participarão da reunião do Mercado Comum do Sul os governantes de Venezuela, Hugo Chávez, cujo país está em processo de incorporação; Equador, Rafael Correa; Chile, Michelle Bachelet, e Bolívia, Evo Morales.