Brasília – O Ministério da Educação anunciou a criação do Exame Nacional da Ingresso na Carreira Docente, que vai avaliar “conhecimentos, competências e habilidades imprescindíveis à vida docente, ao mundo do trabalho e ao exercício da cidadania”.

Divulgado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24), o exame será aplicado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O resultado do exame e poderá ser usado como critério de contratação em escolas públicas de ensino básico.

A forma como o exame será usado para contratar novos docentes ficará a critério de cada Secretaria Estadual de Educação. O ministério não definiu ainda prazos e procedimentos de inscrição para a primeira prova.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou que vai abrir uma consulta pública para que a sociedade avalie itens que podem fazer parte de uma prova nacional para professores. A declaração foi feita durante o Seminário Avaliação de Professores da Educação Básica: Uma Agenda em Discussão, no Rio de Janeiro.

A proposta é criar um banco nacional de docentes, uma relação de profissionais de educação qualificados que poderiam ser contratados por qualquer município brasileiro. “Há uma deficiência de instrumentos fidedignos (para avaliação dos professores no Brasil). Uma matriz já ajudaria as instituições formadoras e os professores. Estamos procurando amadurecer essas questões para dar maior clareza do que se pretende na formação de professores”, disse Haddad.

Os itens que serão analisados pela sociedade na consulta pública foram levantados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) que, durante um ano, analisou os mecanismos de avaliação de professores usados em países com alto desempenho em educação.

Atualmente, a avaliação de professores no Brasil ocorre, prioritariamente, a partir de índices criados para quantificar taxas de aprovação e desempenho de alunos, como é o caso do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), ou o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), que avalia o rendimento dos alunos do nível superior.

“O Enade, ainda que tenha sido nossa opção reformulá-lo, capta pouco daquilo que se quer captar da ótica do gestor que quer contratar o profissional de atuação adequada em sala de aula”, avaliou o ministro.

Fernando Haddad defendeu que o papel do Ministério da Educação é fornecer instrumentos para que os estados consigam avaliar e melhorar seu corpo docente, e reconheceu que, em contrapartida, é preciso garantir salários dignos e progressão de carreira. O ministro lembrou ainda que essa é a fase de a sociedade avaliar o trabalho feito pelo Inep, mas que vai depender do próximo governo a aplicação do exame nacional para professores.

Fonte: Agência Brasil