São Paulo – O Plano Nacional de Educação (PNE) será encaminhado ao Senado com a proposta de que 10% do Produto Interno Bruto (PIB) sejam destinados ao setor. A porcentagem contraria o texto original do governo, que falava em 7%, e foi aprovada durante as discussões da matéria em uma comissão especial na Câmara dos Deputados. Um recurso assinado por 80 deputados havia pedido a votação da proposta também em Plenário, mas a maioria dos parlamentares (49) retirou a assinatura e a aprovação final agora só depende do Senado.

O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que havia encabeçado recurso, criticou a retirada das assinaturas e disse que o plano foi aprovado pela casa sem que fossem apontadas fontes para de recursos para suprir o valor de 10% do PIB. 

“Queríamos que essa decisão soberana fosse da Câmara”, disse. Ele disse que entre as fontes de recursos que não foram discutidas estão o pré-sal e o investimento em instituições educacionais privadas. O Senado terá de modificar a proposta, de acordo com Chinaglia.

A presidenta Dilma Rousseff tem se mostrado favorável aos 10% para a educação, mas quer atrelar o percentual aos recursos do pré-sal e não ao Orçamento. 

Com informações da Agência Câmara