São Paulo – Representantes de professores e estudantes se reunem na tarde de hoje (28), em Brasília, para discutir se apresentarão emendas para a Medida Provisória 746, de reforma do ensino médio, editada na semana passada pelo governo Temer. De acordo com o presidente da Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp), Celso Napolitano, várias entidades da sociedade civil já manifestaram a intenção de rejeitar a MP, e são contrárias à apresentação de emendas.

“A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Fepesp já se posicionaram contra emendar uma reforma que não tem legitimidade, mas aguardaremos os outros posicionamentos para tomar uma posição. A ideia é procurar as comissões de legislação participativa, tanto no Senado como na Câmara, para denunciar isso”, diz Napolitano.

Na última segunda-feira (26), a CNTE divulgou nota de rejeição à medida provisória, afirmando que “se absterá de apresentar emendas ao texto da MP através de parlamentares no Congresso Nacional”. Ainda no texto, a entidade diz que atuará em duas frentes: desconstruindo a reforma proposta pelo governo federal e intervindo junto aos parlamentares para que rejeitem a matéria na íntegra.

O presidente da Fepesp também critica a forma que o governo de Michel Temer trata a MP. “O assunto é muito complexo para ser discutido e apresentado como medida provisória – esse governo envia uma reforma significativa de ensino médio, na qual propõe retirada de disciplinas, para discutir no Congresso em um período de 60 dias. Então, a comunidade de professores está contra a forma que essa medida está sendo apresentada à sociedade.”

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