São Paulo – Em agosto de 2013, primeiro ano da gestão Fernando Haddad, a prefeitura de São Paulo implementou, após um mês de consulta pública, um plano de reforma do ensino fundamental, que reestruturou os ciclos do ensino fundamental, chamado Mais Educação São Paulo. A mudança trouxe um ponto polêmico e abriu a possibilidade de repetência em cinco das nove séries do ensino fundamental: 3ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª. Antes, os alunos só podiam ser retidos na 5ª e na 9ª séries.

As três primeira séries anos foram agrupadas no Ciclo de Alfabetização, com o objetivo garantir que as crianças aprendam ler e escrever até os oito anos; as três séries seguintes, no Ciclo Interdisciplinar, para aumentar a proficiência em leitura e escrita, com ênfase nas ciências humanas, da natureza, nas artes, na educação física e em uma língua estrangeira; e os três últimos anos (7º, 8º e 9º) formaram o Ciclo Autoral, apenas com professores especialistas, tendo como principal meta motivar os alunos a desenvolver projetos interdisciplinares, prevendo um Trabalho de Conclusão de Curso.

Na proposta inicial, lições de casa e provas bimestrais seriam obrigatórias, porém a medida foi readaptada ao longo da gestão. “Fui contra essas medidas porque, da forma como a Secretaria de Educação está organizada não há possibilidade de se fazer boas provas, avalia-las e devolver os resultados para os alunos. Além do mais, essa deve ser uma decisão dos professores e não da secretaria. Quanto à tarefa de casa, ela sempre existiu. A prefeitura errou ao ter imposto, como se os professores não pedissem”, observao especialista em Educação, Ocimar Munhoz Alavarse, professor da Universidade de São Paulo.

“A secretaria voltou atrás e criou um novo mecanismo de avaliação, que é um dos mais interessantes que existem no mundo”, afirma o professor. “É uma prova parecida com a Prova Brasil e o Saresp, mas que está sendo feita com ampla participação dos professores nas propostas, na elaboração e na avaliação.” Neste ano 1.800 mil professores e coordenadores estão envolvidos no processo. A nova prova do Mais Educação São Paulo já foi aplicada uma vez em 2015 e duas vezes em 2016.

A ampliação das possibilidades de repetência ainda é criticada pelo professor. Segundo ele, se fosse mantido o modelo anterior, o município já teria superado sua meta no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para os anos finais do ensino fundamental, já que a maneira como o indicador é calculado leva em conta a taxa de repetência. Em 2015, São Paulo ficou com 4,3 pontos para esta etapa do ensino, menor que a de 2013 (4,4). A meta era 5,3.

A Secretaria Municipal de Educação destacou que para o primeiro ciclo do ensino fundamental o município está a 0,2 ponto da meta nacional total para 2021. Para a entidade, os dados revelam que “houve crescimento das aprendizagens, em decorrência de muitas ações formativas” e destaca que o programa estabeleceu “uma grande revolução na educação” já que a nova divisão dos ciclos representa “o olhar sobre o desenvolvimento de crianças e adolescentes ao seu direito de aprender”.

“Outro fato que se confirma por meio do Ideb é que melhorou o desempenho – que em 2011 estava abaixo da meta municipal e abaixo do Ideb nacional”, diz o órgão em nota. A época, o indicador para o município nos anos iniciais do ensino fundamental foi de 4,8, sendo que a meta era 4,9 e a média nacional total 5,0.

A política dos CEUs

Devido a falta de recurso, a expansão dos Centros de Educacionais Unificadas – prevista em 20 novas unidades no programa de metas do governo de Haddad – pouco caminhou. A cidade tem hoje 46 CEUs, entre eles o CEU Heliópolis, entregue em abril de 2015. Outros oito centros estão em fase de obras e devem ser entregues até dezembro: Freguesia do Ó, Parque Novo Mundo, Carrão/Tatuapé, José de Anchieta, São Miguel, José Bonifácio/São Pedro, Parque do Carmo e Vila Alpina.

Em 1º de agosto, as obras de mais seis CEUs tiveram início, em Pinheirinho D’Água, Taipas, Cidade Tiradentes, Joamar/Tremembé, Campo Limpo/Piracuama e Grajaú/Petrolina. Outras cinco unidades estão em fase de projetos e definição de área: CEUs Imperador/Sapopemba, Ermelino Matarazzo, Cidade Líder, Fernão Dias/Vila Medeiros e Santo Amaro.

“Aqui é onde o recuo é decisivo. No entanto, a proposta dos CEUs está mantida: é um espaço que não é apenas uma escola, é uma concepção de levar para os mais vulneráveis os equipamentos mais sofisticados. Dependendo do CEU existem gestões mais e menos ativa”, diz Alavarse. “O problema é que os candidatos propõem coisas muito genéricas e há pouco investimento no principal: a aprendizagem dos alunos na educação fundamental. Dizer que os indicadores de proficiência estão crescendo é parte de uma boa notícia. A outra é como continuar aumentando, já que ainda estamos em patamares preocupantes.”

Nas unidades de ensino já existentes foi implementada, na gestão Haddad, a UniCEU que oferece cursos de graduação, tecnológico, especializações, aperfeiçoamento e mestrado profissional em instituições de ensino superior. Os cursos são semipresenciais e à distância, gratuitos e abertos à população.

São 32 polos de apoio presencial, para oferta de cursos de licenciatura, aperfeiçoamento, bacharelado e pós-graduação no âmbito da Universidade Aberta do Brasil. Entre 2013 e 2015, foram oferecidos 301 cursos: 64 aperfeiçoamentos, 187 especializações, 40 licenciaturas e dez bacharelados, segundo a Secretaria Municipal de Educação.