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Governo de SP negocia plano de carreira e acaba greve no ensino técnico

Três emendas ao plano de carreira dos professores e funcionários foram acordados na segunda-feira e a quarta só foi aprovada ontem (26) pelos deputados na Assembleia Legislativa

Danilo Ramos/RBA
Etecs

Após greve iniciada em 17 de fevereiro, Alckmin aceita três das emendas ao plano de carreira

São Paulo – Professores e funcionários das escolas técnicas estaduais (Etecs) e faculdades de tecnologia de São Paulo (Fatecs) encerraram hoje (27) a greve iniciada em 17 de fevereiro pela aprovação do plano unificado de carreira (PL 07/2014, de autoria do Executivo) e a incorporação de emendas que garantam ganhos reais e benefícios trabalhistas para os profissionais. Nesta sexta, a categoria volta ao trabalho. As aulas serão repostas e o salário de alguns professores e funcionários que tiveram os dias em greve descontados será  integralmente.

Representantes da Superintendência do Centro Paula Souza e da Secretaria Estadual de Planejamento e Desenvolvimento Regional reuniram-se na noite de segunda-feira (25) com representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza (Sintep), quando se chegou ao acordo. O governo do estado recuou em suas propostas anteriores e aceitou três das emendas ao plano de carreira propostas pela entidade.

Assim, fica garantido que todos os técnicos administrativos que estiverem aptos poderão evoluir na carreira, ao contrário do que prevê o documento atual, que limita o número de promoções a 20% dos trabalhadores do setor. Outra determinação que caiu foi a limitação de que apenas 10% dos professores das Fatecs poderiam se dedicar a pesquisa, no chamado Regime de Jornada Integral.

Além disso, ao contrário do que previa o plano, a titulação dos docentes será levada em conta para os reajustes salariais em 2016, e não em 2020, como proposto. “Isso é um incentivo para conseguirmos reter nossos professores com titulação”, diz a presidenta do Sintep, Silvia Helena de Lima.

O ponto mais polêmico, no entanto, foi a contagem do tempo de serviço dos trabalhadores no plano de carreira, que representa um ganho expressivo, segundo o sindicato. A princípio, o governo tinha aceitado contabilizar os anos trabalhados na instituição apenas para os professores e auxiliares docentes. Ontem, após a fala emocionada de uma trabalhadora da instituição, na sessão plenária da Assembleia Legislativa, os deputados decidiram estender o benefício para os todos os funcionários.

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O plano de carreira começou a ser elaborado em 2011 por uma consultoria privada. Pelo documento inicialmente apresentado, todos os cargos teriam perdas salariais, de acordo com cálculo do sindicato.

Em reunião realizada no começo do mês, representantes dos trabalhadores definiram emendas ao plano de carreira que se referem a reajuste salarial e reconhecimento do tempo de serviço e titulações. O sindicato organizou três atos em São Paulo para reivindicar alterações no documento. O maior deles, realizado em fevereiro, na Avenida Paulista, concentrou pelo menos 600 manifestantes, entre professores, funcionários e estudantes de 15 cidades.

Dois pesos, duas medidas

Um levantamento feito pela RBA apontou que a rede administrada pelo Centro Paula Souza aumentou em 14 unidades nos últimos quatro anos, sendo 11 novas Etecs e três novas Fatecs. O montante para investimentos na expansão da rede, no entanto, não seguiu o mesmo caminho: o valor orçado para obras e compras de materiais nas Etecs diminuiu 16,9% entre 2011 e 2014. Nas Fatecs, a queda foi de 5,9%, segundo dados do programa Sistemas de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária (Sigeo).

Nesse período, o montante orçado para o Centro Paula Souza aumentou 47,5%, passando de R$ 1.250.534.184 para R$ 1.843.598.055. O total aplicado nas escolas técnicas de níveis médio e superior superou o que tinha sido inicialmente previsto em 6,6%. A maior variação foi nas despesas previstas para pagamento de pessoal que, nos últimos quatro anos, aumentaram em 67,3%.

O orçamento de todo o Centro Paula Souza previsto para 2014 corresponde a um terço do destinado para a USP e a metade do da Unicamp e da Unesp.

Até ontem (26), a paralisação contava com a adesão de 108 das 322 instituições de ensino.