Sem avanços

Plano de carreira no ensino técnico paulista não resolve nem salário, nem benefícios

Nesta quinta representantes de professores e funcionários se reunirão para elaborar as emendas ao projeto do governo estadual e definir os próximos passos da greve iniciada há 16 dias em 114 unidades

Danilo Ramos/ RBA
Etec

Demora na aprovação do plano de carreira deu início a maior greve do Centro Paula Souza, iniciada há 16 dias

São Paulo – O plano de carreira unificado dos professores e funcionários das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) e das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs), entregue para a Assembleia Legislativa de São Paulo na última sexta-feira (28), não resolve o problema de defasagem salarial nem acrescenta os benefícios negociados com as categorias, segundo avaliação do Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza (Sintep).

A demora na aprovação do documento deu início a uma greve classificada pela instituição como a maior da história do Centro Paula Souza, autarquia que administra as instituições de ensino. Ao todo, 114 das 322 unidades suspenderam as atividades, em uma paralisação que dura 16 dias. Amanhã (6) haverá uma reunião de representantes dos docentes e funcionários para elaborar as emendas ao projeto e definir o calendário de greve.

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Ao contrário do que havia sido acordado com professores e funcionários durante a negociação, iniciada em 2011, o plano de carreira elaborado pelo governo de Geraldo Alckmin (PSDB) não estabelece licença-maternidade de 180 dias, nem a chamada sexta parte, um acréscimo de 20% no salário para os trabalhadores que completam 20 anos de casa.

Além disso, o reajuste salarial proposto no documento é considerado baixo pelo sindicato. Os percentuais de acréscimo variam de 6,09% a 15,54% para os professores das Fatecs e de 11,06% a 15,83% para os professores das Etecs – a categoria não chegou a fechar um percentual para reivindicação porque aguardava a proposta do Executivo.

Segundo uma análise inicial do plano publicada no site do sindicato, alguns docentes conseguirão recuperação salarial de no máximo 7%, descontada a inflação. “O professor pleno irá, com sorte, atingir a correção monetária do período julho de 2013 a julho de 20 14 e nada mais”, diz o texto. O documento foi elaborado por uma consultoria privada e os trabalhadores só tiveram acesso às propostas na sexta-feira.

Na última semana, trabalhadores do Centro Paula Souza organizaram dois atos na capital paulista para exigir a entrega do plano de carreira a Assembleia Legislativa. O maior deles concentrou pelo menos 600 professores, funcionários e estudantes de 15 cidades na Avenida Paulista.

Segundo levantamento feito pela RBA, a rede administrada pelo Paula Souza aumentou em 14 unidades nos últimos quatro anos, período correspondente à gestão Alckmin, sendo 11 novas Etecs e três novas Fatecs. O montante para investimentos na expansão da rede, no entanto, não seguiu o mesmo caminho: o valor orçado para obras e compra de materiais nas Etecs diminuiu 16,9% entre 2011 e 2014. Nas Fatecs, a queda foi de 5,9%, segundo dados do Sistemas de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária (Sigeo).

Neste período, o montante orçado para o Centro Paula Souza aumentou 47,5%, passando de R$ 1.250.534.184 para R$ 1.843.598.055. O total que de fato foi aplicado nas Etecs e Fatecs superou o que tinha sido inicialmente previsto em 6,6%. A maior variação foi nas despesas orçadas para pagamento de pessoal, que nos últimos quatro anos aumentou em 67,3%.

O orçamento de todo o Centro Paula Souza previsto para 2014 é quase três vezes menor que o destinado para a Universidade de São Paulo (USP), e quase metade do da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade Estadual Júlio de Mesquita (Unesp).