Truculência

Por greve, trabalhadores do ensino técnico de SP são descontados

Paralisação começou em 17 de fevereiro para reivindicar aprovação do plano de carreira e alterações que garantam ganhos reais e benefícios; expectativa é que documento seja votado hoje (26)

Danilo Ramos/RBA
Etecs

O sindicato organizou três atos para reivindicar alterações no plano de carreira. O maior reuniu pelo menos 600 manifestantes de 15 cidades

São Paulo – O Centro Paula Souza, autarquia responsável pelas Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) e Faculdades de Tecnologia do Estado de São Paulo (Fatecs), que responde ao governo de Geraldo Alckmin (PSDB), descontou, no salário referente a fevereiro de professores e funcionários, os dias de paralisação pela greve que começou no dia 17 do mesmo mês. Ao todo, 108 das 322 unidades estão com atividades paralisadas.

A greve teve início para reivindicar a aprovação do plano unificado de carreira e a incorporação de emendas que garantam ganhos reais e benefícios trabalhistas para os profissionais. A expectativa é que o plano seja votado hoje (26) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza (Sintep), nem todos os profissionais que paralisaram as atividades tiveram corte no ponto. A escolha aleatória atingiu professores e funcionários de Fatecs e Etecs de diferentes unidades, segundo a entidade, que considerou a ação truculenta. Os holerites com desconto foram adiantados e emitidos na última segunda-feira (24). O pagamento será feito no próximo dia 4.

O Centro Paula Souza, admitiu, em nota, que os salários foram cortados. Segundo o texto, a ação foi tomada “com respaldo legal, para não incorrer em improbidade administrativa”. A instituição não respondeu porque apenas alguns profissionais tiveram descontos. O sindicato informou que vai recorrer judicialmente.

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O plano de carreira começou a ser elaborado em 2011 por uma consultoria privada. Pelo documento apresentado pelo governo do estado, todos os cargos terão perdas salariais, de acordo com cálculo do sindicato. A maior delas chega a 56,55% para os analistas técnicos administrativos e analistas técnicos educacionais. Os auxiliares e técnicos administrativos perdem 39,67%. A menor perda, para o chamado professor pleno II, de ensino superior, é de 9%.

Diferente do que tinha sido acordado com professores e funcionários na última negociação, em 2013, o plano de carreira de Alckmin não estabelece licença-maternidade de 180 dias nem a chamada sexta parte, um acréscimo de 20% no salário para os trabalhadores que completam 20 anos de casa. Tampouco leva em conta títulos, como mestrado e doutorado dos professores, para incrementos salariais.

Em reunião realizada no começo do mês, representantes dos trabalhadores definiram 20 emendas ao plano de carreira, que se referem a reajuste salarial e reconhecimento do tempo de serviço e titulações. O sindicato organizou três atos para reivindicar alterações no documento, em São Paulo. O maior deles, realizado em fevereiro, concentrou pelo menos 600 manifestantes, entre professores, funcionários e estudantes, de 15 cidades, na avenida Paulista.

Um levantamento feito pela RBA apontou que a rede administrada pelo Centro Paula Souza aumentou em 14 unidades nos últimos quatro anos, sendo 11 novas Etecs e três novas Fatecs. O montante para investimentos na expansão da rede, no entanto, não seguiu o mesmo caminho: o valor orçado para obras e compras de materiais nas Etecs diminuiu 16,9% entre 2011 e 2014. Nas Fatecs, a queda foi de 5,9%, segundo dados do programa Sistemas de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária (Sigeo).

Nesse período, o montante orçado para o Centro Paula Souza aumentou 47,5%, passando de R$ 1.250.534.184 para R$ 1.843.598.055. O total aplicado nas escolas técnicas de níveis médio e superior superou o que tinha sido inicialmente previsto em 6,6%. A maior variação foi nas despesas previstas para pagamento de pessoal que, nos últimos quatro anos, aumentaram em 67,3%.

O orçamento de todo o Centro Paula Souza previsto para 2014 corresponde a um terço do destinado para a Universidade de São Paulo (USP) e metade da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade Estadual Júlio de Mesquita (Unesp).