São Paulo – O Cine TVT exibe neste sábado (10) a segunda parte do documentário Justiça Contaminada – O Teatro Lavajatista da Operação Calvário na Paraíba. Produzido pelos jornalistas Camilo Toscano e Eduardo Reina, mostra como a operação Lava Jato pode ter contaminado o sistema judiciário brasileiro. Ou seja, replicando seus tentáculos políticos e métodos irregulares para a Paraíba, palco da operação Calvário. No último sábado (3), o Cine TVT exibiu a primeira parte (assista no final da reportagem).

A exemplo de Lula na Lava Jato de Curitiba, o então governador do estado, Ricardo Coutinho, foi o alvo principal da operação deflagrada pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Justiça. Mas foram envolvidas ainda a deputada estadual Estela Bezerra, a ex-prefeita de Conde, Márcia Lucena, e outras pessoas ligadas ao mesmo grupo político. A ação de uso político da Justiça é considerada uma das maiores no Brasil depois da Lava Jato.

Toscano e Reina se debruçaram sobre as ações, denúncias, acusações e decisões do Ministério Público e da Justiça na Paraíba. E identificaram uma série de procedimentos similares entre as duas operações. Os abusos cometidos por Vital e Paulo Neto, incluindo o cerceamento do direito de defesa dos acusados, os vazamentos à imprensa para influenciar a opinião pública estão na versão paraibana da Lava Jato.

Justiça Contaminada sob censura

A veiculação da obra havia sido censurada a pedido do desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB). Ele acusou os jornalistas de uma “construção de ataques pessoais”, “com o único intuito de atacar sua imagem e honra”. É o único dos citados no documentário a mover ações na Justiça para impedir a veiculação do conteúdo e responsabilizar cível e criminalmente os jornalistas. Nenhuma das falas que ele aponta como desonrosas nas ações foi proferida pelos jornalistas.

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), do final de abril, porém, cassou a proibição. Em sua decisão, o ministro Edson Fachin destacou a jurisprudência da suprema Corte, de derrubar decisões judiciais “contrárias à veiculação de determinados temas em matérias jornalísticas”.

Os autores de Justiça Contaminada também respondem civil e criminalmente pelo audiovisual que faz críticas ao lavajatismo e à prática de lawfare. São duas outras ações que tramitam na Justiça paraibana.

Caso está parado por conflitos de competências

A chamada operação Calvário, que investiga supostas fraudes e desvios na Saúde e na Educação da Paraíba terminou no Tribunal de Justiça da Paraíba em 2019. No final daquele ano prendeu 17 pessoas, fora medidas cautelares aos envolvidos.

O caso, que está parado, foi marcado por conflitos de competência e falta de decisões. Responsáveis pela investigação na Paraíba, o promotor Octávio Paulo Neto, do Ministério Público (MP-PB) e o desembargador Ricardo Vital eram chamados pela imprensa local como “Moro e Dallagnol da Paraíba”.

O programa vai ao ar pelo canal digital 44.1 (Grande São Paulo), às 21h30 deste sábado (10). E também está no canal da TVT no YouTube.

Confira a primeira parte do documentário

Redação: Cida de Oliveira, com Conjur