São Paulo – As medidas anunciadas pelo governo de Michel Temer após o incêndio do Museu Nacional do Rio de Janeiro, que revelou o sucateamento das políticas culturais direcionadas à memória e ao patrimônio no Brasil, são pouco efetivas quanto à solução do problema e atendem apenas à comoção pública, na análise do ex-ministro de Cultura, Juca Ferreira. Em debate realizado nesta quarta-feira (26), pela Fundação Perseu Abramo (FPA), em São Paulo, que contou também com a participação da ex-presidenta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Jurema Machado, os especialistas criticaram o descaso do governo com o setor.

As propostas desaprovadas pelo ex-ministro tratam da criação de uma Agência Brasileira dos Museus (Abram) por meio da Medida Provisória (MPV) 850/2018 e da captação de recursos privados para os museus com a MPV 951/2018, no entanto, a ex-presidenta destaca que o incêndio flagrou a falta de recursos que teve uma redução ainda maior no governo Temer. 

Para os especialistas, também é reprovável a Lei Rouanet, criada em 1991 no governo de Fernando Collor, que permite às empresas destinarem 6% do imposto que pagariam ao governo para financiar projetos culturais escolhidos pelas próprias empresas. “Foi onde o paradigma simplório neoliberal de que menos estado é melhor, tirar o estado da cultura e entregar à empresa privada é a saída, quando na verdade é um desastre isso”, afirma Juca Ferreira.

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