São Paulo – A prefeitura de São Paulo divulgou ontem (15) o cronograma de discussões para revisão participativa do Plano Diretor Estratégico da cidade, elaborado em 2002. Nesta primeira fase, serão realizados debates para avaliar o que avançou, quais os problemas, quais a potencialidades e o que precisa ser mudado ou aprimorado. Serão dez encontros de avaliação temática, realizados entre os dias 27 de abril e 1º de junho. As reuniões são abertas à população e os cidadãos vão poder apresentar propostas e contribuições.

Essas primeiras audiências serão todas na região central da cidade, porém alguns locais ainda não foram definidos. Além do plano, serão revistas a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, os Planos Regionais Estratégicos, o Código de Obras e outras leis complementares. 

A primeira discussão será no próximo dia 27, das 8h às 17h, no campus Memorial da Universidade Uninove. 

A revisão do Plano Diretor está dividida em três fases. A segunda etapa compreende a realização de oficinas públicas nas 31 subprefeituras, com o objetivo de levantar propostas dos moradores locais. Também será aberto um canal digital para receber ideias e contribuições via internet. Na terceira fase, haverá audiências públicas para debate sobre as propostas apresentadas, seguida de discussões da minuta, que é a proposta preliminar do projeto de lei. Será novamente aberto o canal digital para consulta, para se consolidar o projeto que será apresentado à Câmara dos Vereadores.

Após esse processo, será a vez de a Câmara iniciar o processo de consulta pública. Veja abaixo os locais dos primeiros debates: