São Paulo – O número de divórcios e de recasamentos cresceu de 2000 a 2010, segundo Estatísticas do Registro Civil 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (30), no Rio de Janeiro. O número de divórcios pode ter sido favorecida pela entrada em vigor da Emenda Constitucional 66, que permite que casais deem entrada no pedido de divórcio sem a necessidade da separação prévia. Assim, a dissolução do casamento alcançou 1,8 casos por mil habitantes, ante 1,4 em 2009.

Ao todo, em 2010, foram registrados 977.620 casamentos no Brasil, 4,5% a mais do que no ano anterior. A taxa de separação caiu e chegou ao menor nível da série histórica, iniciada em 1984, calculada em 0,5 a cada mil habitantes. Os números confirmam a consolidação da aceitação do divórcio pela sociedade brasileira, na visão de Claudio Crespo, gerente de estatísticas vitais do IBGE, além da desburocratização dos serviços da Justiça.

O levantamento aponta que houve aumento em 2010 na comparação com 2009 na taxa de divórcio em todos os estados, exceto em Roraima, no Tocantins, na Paraíba e em Mato Grosso, que repetiram o resultado do ano anterior. Três quartos (75,2%) dos casamentos dissolvidos envolveram consenso entre as partes. Entre as separações, houve consenso em 71%. Nos demais casos, as mulheres foram quem mais recorreu à Justiça (53,2% no caso dos divórcios e 70,5% nas separações).

O estudo indica uniformidade na distribuição de divórcios por anos de duração do casamento. Os menores percentuais estão o primeiro ano (0,7% durante o primeiro ano e 1,8% com um ano) e depois dos 28 anos de união, a partir de quando o percentual decai a partir de 1,9%.

Quatro em cada dez divórcios registrados em 2010 aconteceram em uniões de no máximo dez anos. A proporção é maior do que a observada em 2000, quando 33,3% dos divórcios eram relativos a uniões desfeitas em até uma década. A idade média dos envolvidos subiu de 41 para 43 anos.

O estudo reúne informações sobre o número de registros de nascimentos e de óbitos, casamentos, separações e divórcios ocorridos no ano passado, além de retratar as características dos arranjos conjugais formalizados. Os dados estão na página do IBGE.

Filhos

As mulheres seguem com a guarda dos filhos na maior parte dos divórcios, mas aumentou a proporção do compartilhamento dessa atribuição. As mães nessa condição passaram de 89,6% a 87,3%, o que significa 117.651 crianças e adolescentes. A guarda compartilhada ainda é minoria, mas dobrou, passando de 2,7% para 5,5% – 8.702 filhos. No total do país,  apenas 5,6% dos filhos menores (7.957) ficaram sob a guarda exclusiva dos homens.

Casais sem filhos ampliaram participação em divórcios, passando de 30% em 2000 para 40,3% em 2010. Aumento também foi verificado entre famílias com filhos maiores de 18 anos (de 13,3% para 22,3%). Quando há crianças e adolescentes, houve redução relativa de 52,1% para 31,6%.

Recasados

O número de uniões registradas em 2010 em que pelo menos um dos cônjuges era divorciado ou viúvo chegaram a 18,3%. Dez anos antes, eram 11,7%. Os que envolvem cônjuges solteiros são maioria (81,7%), mas nunca estiveram em patamar tão baixo. No Rio de Janeiro, ambos os integrantes dos casais eram solteiros em apenas 76,7% dos casos, enquanto o Piauí tem o menor índice de recasamento (92,9%).

Entre os solteiros que se casaram pela primeira vez eram, em média, dois anos mais velhos do que em 2000. A média de idade no ano passado foi de 29 anos entre homens e 26 entre as mulheres.