São Paulo – A 50ª Sessão do Tribunal Permanente dos Povos (TPP) fará a leitura da sentença sobre a responsabilidade ou não de Jair Bolsonaro pelas mais de 600 mil mortes pela covid-19 no Brasil na próxima quinta-feira, 1º de setembro, a partir das 10h, na Sala dos Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo São Francisco, centro de São Paulo. O documento será lido pelo jurista italiano Luigi Ferrajoli. O líder yanomami Davi Kopenawa participará da cerimônia. O evento é organizado ela Comissão Dom Paulo Evaristo Arns e Coalizão Negra por Direitos, que já estão enviando os convites para a leitura da sentença.

O júri do Tribunal dos Povos trabalhou nos últimos dois meses para definir a sentença no processo iniciado em 2021 contra Bolsonaro, como uma tentativa de encontrar “alguma forma de justiça para as milhares de vítimas e de famílias enlutadas no Brasil”.

Com o tema “Pandemia e Autoritarismo”, a seção do TPP examinou violações e crimes contra a humanidade cometidos por Bolsonaro e seu governo, com consequências graves às populações negras, povos indígenas e trabalhadores da área de saúde. A acusação será feira pelos advogados Eloísa Machado, Maurício Terena e Sheila de Carvalho.

Em 24 e 25 de maio, a Comissão Arns, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Coalizão Negra por Direitos e a Internacional de Serviços Públicos (PSI) realizaram a 50ª Sessão do TPP a partir das cidades de Roma (Itália) e de São Paulo (Brasil).

Confira entrevista de Paulo Sérgio Pinheiro, da Comissão Arns

Efeitos simbólicos

O TPP é um tribunal cujos julgamentos são apenas simbólicos. Eles não têm efeito jurídico concreto, mas suas decisões têm repercussão política.

O TPP foi instituído em Bolonha em 24 de junho de 1979, de acordo com os princípios da Declaração Universal dos Direitos dos Povos (de Argel, 4 de julho de 1976). O organismo substituiu o Tribunal Russell II, que se seguiu ao primeiro Tribunal Russell, que ficou conhecido como Tribunal de Estocolmo ou Tribunal Internacional de Crimes de Guerra.

Esta corte foi organizada pelo filósofo britânico Bertand Russell, mediado pelo escritor e filósofo existencialista francês Jean-Paul Sartre. Participaram do processo a escritora Simone de Beauvoir, o ativista norte-americano Ralph Shoenman e o escritor argentino Julio Cortázar.

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