São Paulo – A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado pediu hoje (29) uma reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para acompanhar as investigações da Polícia Civil do Rio de Janeiro sobre o assassinato do coronel reformado do Exército, Paulo Malhães, na última sexta-feira (25). Os parlamentares aprovaram a criação de uma comissão composta pelos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Ana Rita (PT-ES) e João Capiberibe (PSB-AP). O grupo ainda pedirá que a Polícia Federal também possa investigar o caso.

Malhães foi encontrado morto em sua casa em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, um mês após depor nas comissões da verdade nacional e do Rio de Janeiro. O coronel confessou ter se envolvido, junto com outros agentes da repressão, em práticas de tortura e assassinatos e no desaparecimento dos restos mortais de Rubens Paiva, durante o período da ditadura no Brasil (1964-85). Além disso, ele também denunciou as técnicas utilizadas por militares para se livrar de corpos de militantes torturados, como a mutilação da arcada dentária e das pontas dos dedos para que não fossem identificados.

O corpo do coronel do Exército foi encontrado com sinais de asfixia. No laudo médico, a causa da morte é indicada por “edema pulmonar, isquemia do miocárdio, miocardiopatia hipertrófica e evolução de estado mórbido”. A Polícia Civil do Rio aposta na hipótese de latrocínio (roubo seguido de morte) e prendeu hoje (29) o caseiro da chácara em que o torturador morava há 30 anos, Rogério Pires.

Entretanto, a comissão de senadores pede para que o caso seja rigorosamente analisado. Malhães foi o primeiro torturador a quebrar o pacto de silêncio firmado por membros do DOI-Codi e a confessar crimes da ditadura às comissões da verdade. Para os parlamentares o fato pode ter ligação direta com seu assassinato.

“Existem elementos que não podem ficar só por conta da Polícia Civil do Rio. O caso não é um caso simples de latrocínio, e eu não vou me contentar com a versão rápida dada agora pela Polícia Civil de que foi o caseiro o responsável pelo crime”, disse o senador João Capiberibe. O parlamentar disse não admitir que “a morte da principal testemunha dos crimes ocorridos durante a ditadura, fique só na conta de caseiros, mordomos e fique por isso mesmo”.

Capiberibe acredita que a morte de Malhães tenha ocorrido por omissão do Estado brasileiro, que falhou em não proteger o coronel após o depoimento. Para ele, o ocorrido pode prejudicar o trabalho das comissões que apuram violações de direitos humanos, porque outros possíveis depoentes podem se sentir inibidos.

Os integrantes da CDH ainda demonstraram preocupação com a publicação de hoje do jornal O Dia que relata que o ex-comandante do DOI-Codi de São Paulo, coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, tenha noticiado o assassinato de Malhães, através de sua página no microblog Twitter, cerca de meia hora antes da imprensa. Inicialmente o militar informou que Malhães havia sido assassinado por quatro homens que dispararam quatro tiros. “Isso só reforça a necessidade de que essa investigação seja mais rigorosa”, alertou o senador.

*Com informações de Agência Brasil e Agência Senado