Rio de Janeiro – Sob os olhares curiosos que presenciaram a cena inusitada ocorrida na véspera de Natal – em semblantes divertidos, no caso das crianças, ou desconfiados, na maior parte dos adultos –, o capitão Vinícius Apolinário, comandante da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Vila Cruzeiro, ponto nevrálgico do complexo de favelas do Alemão, no Rio de Janeiro, subiu a comunidade vestido de Papai Noel para distribuir presentes às crianças. Detalhe: o “PM Noel” usava uma roupa azul e chegou à Vila Cruzeiro montado em um cavalo da corporação.

Com eficácia questionável, o objetivo do capitão Apolinário foi aproximar polícia e moradores da comunidade e preparar terreno para um ano novo com menos confrontos. Estes confrontos marcaram o dia a dia de importantes UPPs em 2014, com diversos ferimentos e óbitos de policiais (foram nove mortos), realidade que chegou a gerar questionamentos sobre a continuidade do programa. O bom velhinho em versão azul, no entanto, traz simbolicamente em seu saco de presentes uma série de medidas que visarão recolocar o projeto estadual de segurança pública nos trilhos em 2015.

Principal política pública levada a cabo pelo grupo que já está há oito anos no comando do Rio de Janeiro, as UPPs serão no ano que vem prioridade para o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) e para o secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame. Este teve confirmada sua permanência no cargo que ocupa desde o primeiro dia de governo de Sérgio Cabral, em janeiro de 2007. Usando termos como “reformulação” e “reocupação”, Beltrame avisa que prepara mudanças já para o primeiro trimestre de 2015.

Em reunião realizada dias antes do Natal, com as presenças do atual e do próximo comandante da Polícia Militar, o secretário analisou relatórios sobre as 38 UPPs hoje instaladas no estado e tratou de medidas como, por exemplo, a troca de comando e o reforço do efetivo nas comunidades consideradas mais críticas, casos dos complexos do Alemão e da Maré e das favelas da Rocinha e da Mangueira. Não está descartado que esse esforço de reocupação implique em novos confrontos com traficantes: “Há um diagnóstico para cada UPP. Se este diagnóstico mostrar que teremos de fazer operações policiais, nós vamos fazer”, disse Beltrame.

Dias após a reunião entre Beltrame e os chefes da PM, a Coordenadoria de Polícia Pacificadora anunciou a troca de comando em 16 UPPs. As mudanças tiveram foco nas comunidades onde houve ataques a policiais nestes dois últimos meses do ano, como Nova Brasília (Complexo do Alemão) ou Morro dos Macacos, em Vila Isabel. As outras UPPs que terão seu comando trocado são Arará/Mandela, Batan, Caju, Camarista Méier, Cerro-Corá, Chatuba, Cidade de Deus, Coroa/Fallet/Fogueteiro, Dona Marta, Formiga, São Carlos, São João, Turano e Vila Kennedy. Segundo a polícia, em todas elas – com a possível exceção da favela do Batan, controlada por milicianos – persiste a venda de drogas.

Maré

O governador Pezão, em seu pronunciamento de Natal, avisou que a partir de 2 de janeiro haverá reforço de policiamento em algumas UPPs, mas não especificou em quais. A expectativa é que esse aumento ocorra nas áreas críticas citadas no relatório coordenado por Beltrame. O governador também negocia a permanência das tropas do Exército no Complexo da Maré, onde um militar foi assassinado por traficantes em novembro. Apesar das resistências no Comando Militar do Leste, essa permanência teria sido assegurada até o meio de 2015, mas nenhum anúncio oficial foi feito a respeito até agora.

Segundo interlocutores, o desejo de Pezão era que o Exército permanecesse na Maré por pelo menos mais um ano, tempo considerado necessário à formação de um novo contingente de policiais para trabalhar na região. O governador já fez esse pedido diretamente à presidenta Dilma, e terá na próxima terça-feira (30) em Brasília uma reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, para tratar da participação da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança na política de segurança pública do Rio de Janeiro: “Estamos preparando um cronograma de entrada da PM na Maré. O Exército irá sair aos poucos, e nossa entrada será gradual, de acordo com a formação de novos policiais”, disse Pezão.

Concurso

Para manter sua principal política, o governador do Rio de Janeiro anunciou que fará ainda no primeiro trimestre um concurso público para a admissão de novos seis mil policiais militares. Outro concurso, para cinco mil vagas, deverá acontecer no terceiro ano de mandato de Pezão. Atualmente, o efetivo total da PM no estado é de 48,7 mil homens.

O aumento de gastos para o setor previsto por Pezão em 2015 é de R$ 600 milhões, passando dos atuais R$ 3,6 bilhões para R$ 4,2 bilhões. Somente o custo estimado para a formação dos novos policiais que o governo estadual pretende admitir é de R$ 94 milhões.

Apesar do aumento do efetivo policial, não está prevista a continuidade da expansão do programa de UPPs com a criação de novas unidades no estado, marca registrada do governo Cabral: “Não podemos colocar UPPs em todo o Rio de Janeiro. Precisamos agora consolidar nosso programa de pacificação. Somente depois disso daremos continuidade ao processo de expansão”, resume Beltrame. Em 2015, a ordem é arrumar a casa.