São Paulo – O Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) iniciou nesta segunda-feira (16), Dia Mundial da Alimentação, mais uma jornada, com o lema “Por Terra e Comida de Verdade para o Povo”. Estão previstas mobilizações em órgãos públicos, audiências de negociações e ações de solidariedade, com distribuição de alimentos. A ação se estenderá pelos próximos dias. Entre as reivindicações, estão o assentamento das famílias de pequenos agricultores e o investimento em políticas públicas para a produção de alimentos e reforma agrária.

Em Porto Seguro, no sul da Bahia, o MST doou ao menos 500 quilos de alimentos da agricultura familiar à creche Cruz de Malta, no distrito de Vera Cruz. Assim como em Alagoas, onde 2 toneladas de produtos oriundos dos acampamentos e assentamentos foram destinados às periferias de Atalaia, na Zona da Mata.

Além das ações de solidariedade, o movimento pediu celeridade na execução do PAA em ato diante da superintendência da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em Porto Alegre. O protesto se repetiu em outros estados, como Minas Gerais. Na região, os sem-terra exigiram que os projetos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) já enviados sejam aprovados.

“O MST estará mobilizado no país inteiro ao longo dos próximos dias, fazendo doação de alimentos, mostrando as possibilidades de alimentos sem veneno, fazendo críticas pelo uso demasiado de agrotóxicos e trabalho análogo à escravidão e pressionando o governo Lula a fortalecer a produção da agricultura familiar e camponesa, assentando o máximo de famílias possíveis em seu mandato. Nossa avaliação é que nós precisávamos, pelo menos nesse período do governo Lula, assentar, no mínimo, 200 mil famílias”, explicou João Paulo Rodrigues da coordenação nacional do Movimento.

Demandas do MST

De acordo com o dirigente sem-terra, essa é uma das principais pautas da jornada de luta do movimento. “Significa que nós precisaríamos de um orçamento de 2,8 bilhões por ano para o assentamento de 50 mil famílias por ano. Esperamos que o governo apresente disponibilidade para construir uma efetiva agenda de trabalho sobre esse tema e que apresente um desempenho um pouco mais satisfatório do que foi até agora”, avaliou João Paulo.

A agenda dos trabalhadores do campo também apresenta a necessidade da construção de uma política de crédito. E demanda a compra de alimentos da agricultura familiar que fortaleça o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). As ações neste Dia Mundial da Alimentação também cobram mais investimento no Programa Nacional de Educação e Reforma Agrária (Pronera).

Na tarde desta segunda, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai anunciar novos recursos para o PAA. Relançado em março, a política que completa 20 anos é uma das grandes apostas da gestão federal para tirar novamente o Brasil do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU). No total, a Cona), que administra o PAA, vai assinar contratos com cinco organizações da agricultura familiar, que beneficiarão 94 famílias fornecedoras.

Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) assinará termo de compromisso com a Fundação Banco do Brasil, destinando recursos para apoio às Cozinhas Solidárias. Criadas na pandemia de covid-19 por organizações como o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), essas cozinhas levaram alimentos para as pessoas mais vulneráveis diante da omissão do governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL). Agora, ganharam status de política pública. Lei aprovada nesse sentido determina que no mínimo 30% de recursos utilizados na aquisição de alimentos seja aplicado na compra de produtos dos pequenos agricultores.

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Confira imagens da mobilização:

‼️ O PRONERA ESTÁ VOLTANDO ‼️

🚩 Na manhã desta segunda (16), ocorreu na sede do INCRA, em Brasília, DF, a posse da CPN do Pronera. A cerimônia ocorre após uma Portaria do INCRA ser publicada no último dia (11) recriando a Comissão.

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— MST Oficial (@MST_Oficial) October 16, 2023

RIO GRANDE DO SUL | Em frente à Superintendência da Conab em Porto Alegre, movimentos realizam manifestação cobrando celeridade na execução do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos).

REFORMA AGRÁRIA É COMIDA NO PRATO!#PorTerraEComidaDeVerdade pic.twitter.com/DKAefkl6A0

— MST Oficial (@MST_Oficial) October 16, 2023

ALAGOAS | Doação de 2 toneladas de alimentos para as periferias de Atalaia, na Zona da Mata do estado. Produtos vindo dos acampamentos e assentamentos da região, apresentando os frutos da luta pela terra!

REFORMA AGRÁRIA É COMIDA NO PRATO! #PorTerraEcomidaDeVerdade pic.twitter.com/izi7DNKaZo

— MST Oficial (@MST_Oficial) October 16, 2023

PARÁ | Audiência no Incra em Marabá, sudeste do estado, apresentando ao órgão a pauta com as principais demandas para áreas de assentamentos e acampamentos.

REFORMA AGRÁRIA É COMIDA NO PRATO!#PorTerraEComidaDeVerdade pic.twitter.com/bPHTAhHNNK

— MST Oficial (@MST_Oficial) October 16, 2023

Redação: Clara Assunção