São Paulo – O ministro Wellington Dias, que teve a sua permanência no comando do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) confirmada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse hoje (31) que o governo trabalha para reduzir os índices de fome até 2026. Entre as estratégias estão medidas para rastrear famílias em situação de insegurança alimentar grave e a criação de um sistema de monitoramento permanente da desnutrição.

Segundo relatório da FAO, órgão da ONU para alimentação, divulgado em julho, em 2022 eram 70,3 milhões as pessoas em estado de insegurança alimentar moderada, quando possuem dificuldade para se alimentar. E que 21,1 milhões de pessoas no país estavam em insegurança alimentar grave, caracterizada pelo estado de fome. Já um levantamento da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan), de setembro de 2022, apontou 33,1 milhões de brasileiros passando fome.

Para sair novamente do Mapa da Fome, o país tem de ter uma taxa abaixo de 2,5% da população enfrentando a insegurança alimentar ao longo de três anos. Ou seja, é preciso reduzir os 4,7% apontados pela FAO/ONU para a metade e manter o nível. Wellington Dias acredita que esse percentual poderá ser atingido em três anos. E assim, em 2030, o país poderá deixar novamente o vergonhoso mapa, zerando o índice.

A primeira vez que o país saiu do mapa foi em 2014, fruto do trabalho realizado desde o início do primeiro governo Lula, em 2003. No entanto, os ataques ao governo Dilma Rousseff e o programa de austeridade fiscal trazido pelo governo golpista de Michel Temer (MDB) aumentaram a fome e colocaram o Brasil de volta no mapa. Um retrocesso inédito no mundo, acentuado nos quatro anos de Jair Bolsonaro (PL).

Redução da fome e da pobreza é alvo para este mandato, segundo Wellington Dias

“O presidente quer que a gente trabalhe para reduzir a fome, reduzir a pobreza já neste mandato. E chegar, no mínimo, abaixo dos 2,5% neste mandato. Eu estou otimista, acho que a gente tem boa chance”, disse o ministro.

Outra meta é reduzir a menos de 5% o percentual de famílias em insegurança alimentar grave. Segundo a FAO, a prevalência da insegurança alimentar severa no país ficou em 9,9% entre 2020 e 2022, o que representa 21 milhões de habitantes.

O governo também quer diminuir, ano a ano, a taxa de pobreza da população. “Nós vamos tirar, de novo, o Brasil do Mapa da Fome e nós vamos, sim, reduzir a pobreza no Brasil ano a ano. E eu digo que já teremos resultados positivos a partir deste ano, com redução da fome”, afirmou Wellington Dias.

Segundo ele, a reformulação do Bolsa Família já foi um passo importante nessa direção. O programa hoje garante um valor mínimo de R$ 142 por integrante da família beneficiária, além de repasses adicionais focados em crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes.

Comprometimento social de Wellington é fundamental, disse Lula

O “Plano Brasil sem Fome” (confira no final da reportagem), com medidas já em execução e outras que serão implementadas, foi lançado hoje no Piauí, em cerimônia com a presença de Lula e da maioria dos ministros. O local é simbólico. A terra natal de Wellington foi palco do lançamento do programa Fome Zero no início de 2003.

Na solenidade, o presidente Lula elogiou o ex-governador piauiense, após confirmar a permanência no governo, à frente do cargo cobiçado pelo centrão. “Wellington fica. Convidei o Wellington Dias, um grande amigo e companheiro, porque tem 16 anos de experiência como governador e provou sua competência e comprometimento social com a transformação que promoveu no Piauí”, disse Lula, em entrevista publicada hoje pelo site Meio Norte, do Piauí.

Para o presidente, a experiência é fundamental na condução das políticas sociais, ainda mais agora, diante do desafio de reconstrução das ações em assistência social. “Recebemos um país com políticas sociais destruídas e com milhões passando fome. Estamos recuperando a vida e a dignidade das pessoas, em um trabalho que está só no começo, e sempre vou querer contar com a competência de alguém como o Wellington no meu governo”.

Conheça o “Plano Brasil sem Fome”

O “Brasil Sem Fome” reúne mais de 90 programas e ações do governo federal, articulados com os poderes, os estados e municípios. Inspirado em iniciativas de governos anteriores do PT, o objetivo é retirar novamente o país do Mapa da Fome.

São as metas:

• tirar o Brasil do Mapa da Fome até 2030, com melhora ainda nesse mandato;
• reduzir taxas totais de pobreza ano a ano;
• baixar a menos de 5% o percentual de domicílios em situação de insegurança alimentar grave; indicador entre 2020 e 2022 ficou em 9,9%

Estratégias

• aumento da renda disponível para comprar alimentos;
• busca ativa de famílias para inclusão em programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, ou distribuição de alimentos;
• criação de diretrizes e orientações para fazer com que as pessoas que passam fome no Brasil sejam adequadamente identificadas e atendidas no SUS, no SUAS e no SISAN;
• ampliação dos equipamentos públicos de alimentação, com credenciamento de cozinhas solidárias para receber e distribuir alimentos do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos);
• retomada, aperfeiçoamento e ampliação dos programas de fortalecimento da agricultura familiar, inclusive por meio de crédito;
• informação e mobilização da sociedade, de outros poderes e de outros entes federativos para erradicação da fome;
• criação de um painel público para divulgar iniciativas de combate à fome desenvolvidas pela sociedade civil.

Monitoramento do programa

O governo vai produzir indicadores da insegurança alimentar a partir dos dados do Cadastro Único. O mapeamento, por município, terá recortes por faixa etária, sexo e cor/raça, algo inédito no Brasil. Há entendimentos também com o IBGE para obter um panorama de segurança alimentar da população a partir de pesquisas já existentes. Está prevista também a criação de um grupo de trabalho para acompanhar de perto as metas específicas do programa.

Redação: Cida de Oliveira – Edição: Helder Lima