O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), lançou na terça-feira (18), em Brasília, o portal do Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que passa a integrar e compartilhar as informações sobre implementação e acompanhamento das políticas públicas para crianças e adolescentes no país.

“O objetivo do portal é reunir todas essas informações para facilitar a vida das pessoas que trabalham com o tema, e do público em geral que a cada dia mostra maior interesse pelo assunto”, enfatiza Carmen Oliveira, subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da secretaria.

Segundo ela, o trabalho é uma valiosa ferramenta de gestão que reúne dados sobre indicadores municipais da infância e adolescência, assim como políticas públicas nas três esferas do governo. “O Observatório contará com um banco de dados sobre boas práticas, pesquisas, publicações e documentos nacionais e internacionais que dêem maior transparência à sociedade civil sobre as ações que envolvem o tema”, explica Carmen.

Direitos Humanos em revista

Na segunda-feira (17), o ministro lançou a revista da SEDH “Direitos Humanos” no encerramento do curso Cidadania, Direitos e Participação Social do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP). Vannuchi apresentou ainda a publicação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) “Estudos Feministas”.

No curso, o ministro apresentou uma aula aberta intitulada “Direitos Humanos, questão fundamental nas políticas públicas”.

De acordo com a SEDH, a revista “Direitos Humanos” passa a ser online e quadrimestral e inova ao propor um diálogo sobre o tema entre especialistas, estudiosos, gestores públicos e representantes de organizações não-governamentais.

“Estudos Feministas”, da UFSC,  apresenta o “Dossiê – 120 anos da Abolição da Escravidão no Brasil: um processo ainda inacabado”, organizado por Matilde Ribeiro e a professora-doutora da PUC-SP Flávia Piovesan.