São Paulo – O programa Minha Casa, Minha Vida, retomado oficialmente no último dia 14 pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), traz algumas novidades, como o retorno das moradias da faixa 1. A modalidade oferece para as famílias que recebem até dois salários mínimos a possiblidade de financiar uma casa com subsídios de até 95%. Mas, além de garantir acesso à habitação aos mais pobres, a atualização do programa também deve trazer impactos diretos na atividade econômica e até na vida de mulheres em condição de vulnerabilidade. 

De acordo com reportagem de Girrana Rodrigues, do Seu Jornal, da TVT, o movimento União Nacional por Moradia Popular (UNMP) está elaborando uma emenda para garantir no MCMV uma cota para mulheres vítimas de violência doméstica. Pelo programa habitacional, famílias que tenham um mulher como responsável pela unidade familiar têm prioridade. Assim como famílias com pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes.

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O atendimento também será garantido aos grupos que moram hoje em áreas de risco ou em situação de emergência e calamidade. Como é o caso da população que perdeu suas casas em função das chuvas que atingiram o litoral norte de São Paulo neste feriado de carnaval. 

“Nós estamos sugerindo que tenha essa emenda principalmente para garantir às mulheres vítimas de violência, não só no município de São Paulo, que tenham essa garantia. Como ele é um programa de caráter nacional, a gente não estipulou uma porcentagem. Mas a emenda pede que o governo tenha no mínimo 5% para que atenda às mulheres com risco de morte no Brasil”, explica a coordenadora-executiva da UNMP, Graça Xavier. 

Impactos na criação de empregos

Metade das unidades construídas pelo novo Minha Casa, Minha Vida vão ser destinadas para faixa 1 que atende famílias que ganham até R$ 2.640. A avaliação de Graça é que o programa vai beneficiar quem tem os menores salários. “O Casa Verde e Amarela (do governo de Jair Bolsonaro) só atendia as famílias que tinha registrado na carteira e sem nome no Serasa. E o programa Minha Casa, Minha Vida derrubou tudo isso. O novo lançamento vai atender famílias que não precisam estar com registro na carteira. E mesmo que o nome esteja no Serasa ele será atendido”, detalha. 

A expectativa é que o programa também aqueça a construção civil. A Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira (Conticom-CUT) calcula que, com a construção de 2,5 milhões de casas, aproximadamente 4 milhões de empregos serão criados somente na construção civil, além de outros 4 milhões de postos de trabalho indiretos. 

“Considerando a cadeia de produção da construção civil, que envolve a fabricação de cerâmicas, de produtos de cimento, das fábricas de cimentos, de mobiliários, nós temos ao final a geração, em quatro anos, de aproximadamente 8 milhões de impostos de trabalho”, observa o presidente da Conticom-CUT, Cláudio Gomes. 

Economia se fortalecendo

Com o Estado retomando a construção de moradias e aumentando os empregos na construção civil, o impacto deverá ser sentido com o aquecimento da economia, completa Gomes. “À medida que você tem mais empregos, você também melhora preço da força de trabalho. E isso provoca impactos na economia de extrema importância. Porque você aumenta o consumo e qualidade desse consumo e as pessoas passam a consumir produtos de melhor qualidade. Paralelamente ao Minha Casa, Minha Vida nós temos ai também, e o governo já sinalizou, a retomada do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Ele tem grande impacto na construção civil, uma vez que você precisa investir na infraestrutura.”

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