São Paulo – O Conselho Participativo Municipal de São Paulo contará com representações de imigrantes, em subprefeituras onde o Censo 2010 tenha apontado pelo menos 0,5% de população composta por grupos de outras nacionalidades. As inscrições vão ocorrer entre 27 de janeiro e 27 de fevereiro e os candidatos devem ser maiores de 18 anos, residentes na área da subprefeitura pela qual vai concorrer e portar documento brasileiro ou do país de origem.

A eleição será no dia 30 de março, das 8h às 17h. Assim como na votação ocorrida em 8 de dezembro, para as vagas comuns de conselheiros, será necessário apresentar 100 assinaturas de moradores da região, em apoio à candidatura. Os 22 eleitos se somarão aos 1.113 escolhidos no dia 8 de dezembro.

Leia mais:

• Fluxos migratórios recentes já somam novos traços a São Paulo
• Para Vannuchi, Conselho Participativo é ‘passo adiante’ na democracia em SP

As regionais que terão eleição são: Aricanduva/Vila Formosa, Butantã, Campo Limpo, Capela do Socorro, Casa Verde, Ermelino Matarazzo, Freguesia/Brasilândia, Ipiranga, Jabaquara, Jaçanã/Tremembé, Lapa, Mooca, Penha, Pinheiros, Pirituba/Jaraguá, Santana/Tucuruvi, Santo Amaro, Vila Maria/Vila Guilherme, Vila Mariana, Vila Prudente e Sé. Será eleito um representante em cada local, exceto na subprefeitura da Sé, que terá duas vagas.

O edital com as regras da eleição pode ser acessado na página da Secretaria das Relações Governamentais.

O prefeito Fernando Haddad (PT) já pretendia incluir a representação dos imigrantes nos conselhos, mas encontrou problemas por estes não portarem título eleitoral. Como a eleição geral realizada em dezembro foi organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, com uso de urnas eletrônicas, não foi possível incluí-los.

A participação em conselhos é uma reivindicação dos imigrantes da cidade, que não tinham espaços institucionais para lutar por políticas públicas específicas e conquista de direitos políticos. Estes foram dois dos principais temas discutidos na 1ª Conferência Municipal de Migrantes, que ocorreu em novembro do ano passado.

A gestão Haddad tem articulado outras ações em prol da população imigrante na cidade. O Plano de Metas propõe a criação de uma política municipal para imigrantes e foi criada uma coordenadoria específica sobre o tema, ligada à Secretaria de Direitos Humanos.

Posse dos eleitos

No sábado (25), aniversário de São Paulo, Haddad vai empossar os 1.113 conselheiros eleitos na eleição do dia 8 de dezembro, para um mandato de dois anos. A cerimônia de posse será no Grande Auditório Anhembi, na zona norte da capital.

Os conselheiros poderão propor ações e fiscalizar gastos e obras das 32 subprefeituras da capital. Eles não serão remunerados. Além disso, um representante de cada regional será eleito por seus pares para compor o Conselho Participativo de Orçamento e Planejamento, junto a membros dos conselhos temáticos (educação, saúde, cultura), que irá elaborar o orçamento municipal de 2015.