São Paulo – O maior presente de aniversário que a cidade já recebeu. Assim o prefeito da capital paulista, Fernando Haddad (PT), o promotor de habitação de urbanismo do Ministério Público Estadual, Maurício Antônio Ribeiro Lopes, e o representante da sociedade civil e presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Participativo Municipal de São Paulo, Luciano Santos Araújo, definiram a posse dos 1.113 conselheiros eleitos em 8 de dezembro do ano passado, realizada hoje (25), nos 460 anos da cidade, no Anhembi, zona norte da capital.

“Esta etapa consolida o entendimento de que São Paulo é grande demais para ser governada de dentro de um gabinete”, disse Haddad, logo em seguida à entrega dos diplomas de posse de seis representantes. Para o petista, a posse significa um novo momento, em que haverá “mais cobrança, mas mais produção também”.

Edinalva Rodrigues Novaes e Elzo Gama da Silva, conselheiros mais votados, Gabriel Duarte Ferreira e Luna Zarattini Brandão, os mais jovens, e Juscelita Ribeiro e Osvaldo Daud, os mais experientes, foram escolhidos para representar a diplomação dos 1.113 representantes. O evento teve a presença de aproximadamente quatro mil pessoas, entre conselheiros, vereadores, deputados estaduais e federais e outras autoridades.

O promotor Maurício Ribeiro, que tem demonstrado extremo rigor em acionar judicialmente a gestão Haddad, no caso do reajuste do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e dos problemas de alagamentos na cidade, por exemplo, teceu vários elogios ao prefeito pela iniciativa. “A cidade recebe hoje o maior presente de sua história. A prefeitura desce dois degraus e se aproxima mais da população. É um ganho sem precedentes para a democracia”, disse, em discurso na cerimônia.

Para Luciano Santos, o prefeito demonstrou “coragem e ousadia” ao apresentar uma nova proposta para a criação do Conselho Participativo. A primeira tentativa foi realizada em 2004, pela ex-prefeita Marta Suplicy (PT), mas acabou barrada pela Justiça, que aceitou alegação de “vício de origem”. Segundo a Justiça, a Câmara Municipal não poderia ter criado a lei por onerar financeiramente o Executivo. Depois disso, José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (PSD), antecessores de Haddad, não tiveram iniciativa neste sentido.

Depois da posse, o próximo passo são as inscrições, a partir de segunda-feira, para as cadeiras de imigrantes dos conselhos de 21 subprefeituras, cuja população estrangeira ultrapasse 0,5% da população da regional.

Os conselheiros eleitos poderão propor ações e fiscalizar gastos e obras das 32 subprefeituras da capital. Eles não serão remunerados. Um representante de cada regional será eleito por seus pares para compor o Conselho Participativo de Orçamento e Planejamento, junto a membros dos conselhos temáticos (educação, saúde, cultura), que irá elaborar o orçamento municipal de 2015.

Moradia

Um pequeno protesto de sem-teto lembrou a complexidade dos problemas que os novos conselheiros terão na gestão de dois anos iniciada hoje. Um grupo de cerca de 70 pessoas, da ocupação Anchieta, no Grajaú, extremo sul da capital paulista, foi ao local com cartazes reivindicar atendimento habitacional.

Haddad aproveitou a situação para anunciar que a Câmara Municipal aprovou um projeto, no fim do ano passado, que permite ao Executivo antecipar e remanejar os créditos do Fundo Municipal de Saneamento e utilizá-lo para fins de moradia. “Isso vai nos permitir, neste ano, desapropriar todos os terrenos necessários à construção das 55 mil moradias. Se no segundo ano de mandato nós tivermos tudo desapropriado, poderemos ter certeza de que vamos entregar casas para as pessoas”, afirmou.

Porém, conselheiros entrevistados pela RBA apontaram muitas outras demandas sobre as quais pretendem trabalhar, além da moradia.

Evelyn Medeiros Kazan, de 21 anos, conselheira na subprefeitura de Pirituba e Jaraguá, no noroeste da capital, espera representar os jovens da região. “Precisamos muito de espaços de lazer e cultura. Pirituba sempre foi abandonada.”

Para Elza Gonçalves, 44, de São Mateus, zona leste da cidade, a prioridade é o transporte público. “Para nós é a principal questão. São poucas linhas diretas até o centro e a população está esgotada de baldeações. É preciso repensar isso”, afirmou.

Já Fernando José de Souza, o Fernando Bike, 41 anos, quer atuar principalmente nas questões pertinentes à saúde. Conselheiro em Parelheiros, extremo sul de São Paulo, ele pretende encampar a cobrança pela construção de um hospital na região, promessa de campanha de Haddad. “São 200 mil moradores ali que têm de ir até o Grajaú para conseguir atendimento hospitalar. A área do distrito é grande e as unidades de saúde não dão conta”, afirmou.