São Paulo – Quase uma década depois de a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) ter dado início à demolição de casas nas comunidades Buraco Quente e Comando, zona sul da cidade de São Paulo, pelo menos 150 famílias removidas ainda aguardam pelas moradias prometidas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU) do estado. Em carta aberta, divulgada neste sábado (27), elas denunciaram o que chamam de “descaso” e cobraram políticas públicas e informações sobre o andamento das obras. 

As comunidades foram despejadas em 2012 para a construção da Linha 17 – Ouro do Metrô, que ligaria o estádio do Morumbi ao aeroporto de Congonhas e ao terminal Jabaquara. A previsão inicial do governo era que a obra fosse concluída a tempo para a Copa do Mundo de 2014. A Linha-17 chegou a ser anunciada como o grande legado do evento esportivo para a mobilidade na cidade de São Paulo. Mas, até hoje, seis anos depois, o projeto não foi entregue. E desde janeiro deste ano está paralisado por conta de suspeitas da Justiça sobre os valores de contrato.

Em paralelo, as famílias desalojadas revivem diariamente o trauma do despejo e a angústia pela espera do apartamento CDHU, que deveria ter sido entregue em 2015. Essa era uma das promessas da gestão do então governador, Geraldo Alckmin (PSDB), que deu início ao plano da Linha-17, previsto desde 2010. Naquele ano, os moradores passaram a ser  “notificados” sobre as obras. Até que, dois anos depois, funcionários do governo estadual começaram a ir até as comunidades. No local, eles marcavam as casas a serem demolidas com placas, sem dar explicações, como denunciaram os moradores à RBA à época. 

Acordos desiguais

A Rede Brasil Atual também descobriu naquele momento que, próximo às comunidades Buraco Quente e Comando que cresceram “ilhadas” entre luxuosos prédios residenciais, escritórios e hotéis, um hipermercado Extra e um condomínio de luxo – localizados no perímetro condenado pelas obras do Metrô – foram poupados das investidas do governo Alckmin.s

O caso acabou sendo levado pelos moradores à Promotoria de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo. Já na primeira audiência promovida pelo MP com as 400 famílias atingidas, o Metrô e a CDHU, em 26 de setembro de 2012, os primeiros acordos começaram a ser fechados. O dado faz parte de um levantamento da Agência Pública, divulgado em 2013, que teve acesso às atas das audiências.

Em contrapartida às remoções, o governo tucano oferecia apenas duas propostas, a de indenização no valor máximo de R$ 119 mil ou a oferta de um auxílio-aluguel no valor de R$ 400 mensais até 2015, quando a CDHU deveria concluir a construção de 432 apartamentos no Campo Belo para os moradores da região. 

Das famílias, 30 delas não se sentiram contempladas pelas propostas, e permaneceram no local que era seu lar há mais de 40 anos. No entanto, pouco a pouco ia se tornando uma “comunidade fantasma”, cercada por ruínas, ratos e insetos.

Outras 286 famílias das duas comunidades foram cadastradas para serem atendidas pelo programa habitacional da CDHU por conta da vulnerabilidade social na qual estavam expostas. Muitas delas, famílias com pessoas com deficiência, doenças crônicas ou com idosos, e que viviam com menos de seis salários mínimos. 

Nova mobilização dos moradores

Três dias depois da primeira audiência, uma nova reunião foi marcada, mas nem o Metrô nem a CDHU compareceram. A reportagem da Pública mostra que a partir de então a pressão sobre os moradores foi crescendo. E, por medo de ficarem sem nada, mais e mais famílias foram aceitando a indenização, ainda que o valor fosse considerado insuficiente. De acordo com os moradores das comunidades Buraco Quente e Comando, nenhuma das escolhas, entre reconstruir a vida com o pagamento da indenização, ou aguardar pelo compromisso de construção das unidades habitacionais, foi “sem perdas”. 

Desde o ano passado, no entanto, as famílias do Buraco Quente e Comando temem que a situação de atraso se agrave com a decisão política de extinção da CDHU pelo governo João Doria (PSDB). O tucano é autor do projeto de lei 529/2020 que visa extinguir 10 empresas, autarquias e fundações estaduais como forma de minimizar os impactos financeiros da pandemia de covid-19. E entre elas está a companhia responsável pela construção de moradias às famílias de baixa renda. 

O desmonte da CDHU levou a nova mobilização das famílias, que vêm se comunicando pelo Whatsapp para cobrar a promessa do governo estadual. Ao Diário do Centro do Mundo (DCM), o articulador e assistente social Geilson Sampaio, cuja família foi atingida pela desapropriação no Buraco Quente, contou que já alcançou pelo menos 150 famílias que estão na espera dos apartamentos. De acordo com ele, desde 2016 o movimento não tem contato com o Metrô. Enquanto a CDHU vem alegando que o atraso seria devido ao processo de licitação, que ainda está em curso. 

Descaso 

Já as áreas desocupadas tornaram-se apenas um canteiro de obras, protegidos por muros e seguranças privados para impedir reocupações. “Tudo isso nos causa o sentimento de descaso, como se não fossemos nada”, lamenta Geilson. 

Na carta, assinada pelo movimento de moradores, eles lembram que a moradia “é elemento intrínseco à garantia da dignidade da pessoa humana. Além de ser um dos direitos básicos, conforme determina o caput, do artigo 6º da Constituição Federal”. O documento reivindica “soluções urgentes com relação ao atendimento habitacional definitivo”. E adverte que o auxílio-aluguel, mesmo com os reajustes, está defasado diante da “alta valorização dos imóveis e o custo de vida em São Paulo”. A situação, ainda acrescenta os moradores, “prejudica socialmente e economicamente” essas famílias que esperam pelas moradias da CDHU. 

A carta ressalta por fim que o despejo das 400 famílias também está atrelada aos “interesses do capital imobiliário e de infraestrutura nessa região, que enxergam na área grandes possibilidades de expansão e retorno financeiro”. 

A região – conhecida como a ex-avenida Água Espraiada – sedia a atual avenida Roberto Marinho, que já deixou ao menos 50 mil desabrigados entre 1995 e 2006. 

Redação: Clara Assunção