Massacre silencioso

Governo Bolsonaro é denunciado na ONU por ‘genocídio nas prisões’ via covid-19

Entidades mostram aumento de 800% nos contágios desde maio. Ao contrário de outros países, Brasil adotou linha do ex-ministro Sergio Moro, e corre risco de “catástrofe”

Arquivo EBC
Governo está "expondo quase 1 milhão de pessoas ao iminente dano irreparável à integridade física e à vida", diz documento assinado por mais de 200 entidades

São Paulo – O governo de Jair Bolsonaro foi denunciado à Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA), por “aprofundar” sua “política colonial e genocida” nos presídios brasileiros durante a pandemia do novo coronavírus. A denúncia, apresentada nesta terça-feira (23), é assinada por 213 entidades que apontam para a contaminação pela covid-19 em prisões como “início da prática de desaparecimentos forçados”. As informações são do jornalista Jamil Chade, em coluna no UOL.

As entidades acusam o governo de negligência diante da escalada de casos da doença dentro do sistema prisional. De acordo com o documento, houve um aumento de 800% nas taxas de contaminação desde maio, chegando a mais de 2.200 mil casos até a segunda semana de junho. 

Mesmo assim, a gestão Bolsonaro tem empregado “medidas de incomunicabilidade sistemática”. Faltando com “uma política séria e responsável de desencarceramento em massa”. E “expondo quase 1 milhão de pessoas ao iminente dano irreparável à integridade física e à vida”. 

Covid-19 nas prisões

O primeiro caso da doença foi registrado em 8 de abril. Em 20 dias, o número de custodiados infectados pela covid-19 já havia passado de 100 casos. Até esta segunda (22), o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) registrava em plataforma 3.482 casos confirmados, 875 suspeitos e 1.846 recuperados. 

Outras 56 pessoas morreram vítimas de covid-19 nas prisões. Esse cenário “aprofunda a angustiante sensação de espera pela morte entre presos e seus familiares, prática de tortura e tratamento degradante, desumano e cruel”, afirma a queixa formal. As entidades ainda alertam para problemas no registro de óbitos, rebeliões e uso de estruturas temporárias precárias para o abrigo das pessoas presas. E lembram que a situação nos presídios era degradante desde antes da pandemia, com a superlotação de celas, a desnutrição e a alta incidência de doenças evitáveis como a tuberculose. 

Estado brasileiro sabe do risco 

A denúncia adverte para uma “catástrofe de proporções preocupantes” e cobra dos organismos internacionais que questionem o Estado brasileiro “sobre a ausência de medidas emergenciais para controlar o crescimento exponencial do número de mortes no cárcere”. 

O pedido de posicionamento público pode agravar a crise de legitimidade do governo Bolsonaro perante ao mundo, observa Jamil Chade. 

Entre as entidades que assinam a denúncia estão o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, Justiça Global, o Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria do Estado de São Paulo, a Conectas Direitos Humanos e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Também integra a elaboração do documento o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. 

Em abril, o comitê da organismo denunciou à Rádio Brasil Atual que o governo Bolsonaro atuava para “obstruir os trabalhos do grupo durante a pandemia”. Isso mesmo diante das mortes nas prisões. Um mês antes, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD)  entrou com liminar na Justiça, requisitando medidas alternativas à privação de liberdade devido a “situação precária e desumana dos presídios”. 

Linha Moro

A proposta visava a  concessão de prisão domiciliar monitorada para idosos, mulheres lactantes, pessoas com vulnerabilidades imunossupressoras e respiratórias, de grupos de risco como HIV positivo e especial atenção para aqueles que praticaram crimes sem violência ou grave ameaça à pessoa. Elogiada por organismos internacionais, a medida não foi seguida pela justiça brasileira. 

Reportagem da RBA mostra que os tribunais preferiram a linha do agora ex-ministro Sergio Moro, de proibição das visitas. O CNJ diz que 32,5 mil detentos foram beneficiados com a medida. O que representa somente 5% de toda a população carcerária.

As entidades lembram que “cabe ao Estado brasileiro garantir vidas. E a ele é proibido decretar generalizada e sistematicamente sentenças de morte cruéis de quase um milhão de pessoas, marcadas pela invisibilidade da dor dos seus familiares e pelo descumprimento de seu direito à verdade e memória”.

Até o momento, 0,1% da população carcerária foi testada. O Depen informa que apenas 11 mil testes para a covid-19 foram feitos entre o contingente de mais de 800 mil custodiados. O terceiro maior do mundo. Ainda assim, o documento ressalta que as taxas de mortalidade nos presídios já são maiores do que fora dos muros. “A letalidade do covid-19 é cinco vezes a daquela que aflige a sociedade.”


Edição: Paulo Donizetti de Souza