Peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura estiveram em outubro em unidades da maior rede prisional do Brasil

Relatório da Defensoria Pública mostra que maioria dos agressores são policiais militares e que agressões ocorrem no lugar do fato

Juízes paulistas contrariaram CNJ e mantiveram prisões indevidamente. Relatório mostra que “magistrados fecharam os olhos” para a superlotação e insalubridade das cadeias do estado

Relatório mostra que 32% dos estados não publicam qualquer informação da doença sobre a terceira maior população carcerária do mundo. Para entidades, Estado permite “massacre silencioso”

Tribunal de São Paulo tira a liberdade de homens e mulheres pegos com pequenas quantidades de drogas, contrariando lei de 2006. Mas ministros do STJ concedem HC coletivo a esses casos e pedem correção das penas

“Nenhum juiz tem esse direito”, adverte advogada de coletivo que pede aplicação da prisão domiciliar, a exemplo da decisão que favoreceu Fabrício Queiroz e sua mulher

Entidades mostram aumento de 800% nos contágios desde maio. Ao contrário de outros países, Brasil adotou linha do ex-ministro Sergio Moro, e corre risco de “catástrofe”