Tag: população carcerária

Direito básico

Vulnerabilidade da população prisional à covid-19 é questionada no STF

Em ação, Psol, defensorias e organizações pedem que União e estados cumpram a Constituição e adotem medidas para conter o avanço do coronavírus

incubadoras

STF derruba medidas emergenciais de saúde e humanitárias nas prisões

Plenário da Corte rejeitou recomendações do ministro Marco Aurélio, que conclamava juízes a analisar alternativas à prisão aos que estão no grupo de risco do coronavírus

Saúde pública

STF convoca juízes a avaliar liberdade condicional para idosos encarcerados

Indicação do ministro Marco Aurélio, em resposta à liminar do IDDD, estende análise de medidas alternativas à prisão aos que estão no grupo de risco em razão da pandemia de coronavírus

Os saudosistas

Parlamentares e MBL pedem prisão preventiva de Lula apoiados em lei da ditadura

"Nós estamos em um momento de erosão democrática bastante preocupante", alerta professora em Direito Constitucional da UFPR sobre uso da Lei de Segurança Nacional, após entendimento do STF
direito à justiça

Especialistas estudam alternativas para combater prisões provisórias abusivas

Instituto Veredas lançará documento com estratégias para enfrentamento do problema. Esse tipo de prisão já corresponde a 41,5% do total de presos no país e cresce a cada ano
trabalhador vulnerável

‘Seu Jornal’ debate a revisão das normas de segurança pretendida por Bolsonaro

Especialistas e sindicalistas ouvidos pela edição desta terça-feira do jornal na TVT avaliam a medida do governo como um desastre
Provisória sem fim

No Brasil, 40% dos presos ainda esperam pelo primeiro julgamento

Segundo levantamento do Banco Nacional de Monitoramento de Presos, divulgado pelo CNJ, apenas um terço da população carcerária está condenada em execução definitiva
Negligência

OMS alerta para aumento de ocorrências de tuberculose no Rio

Estudo aponta a concentração de pessoas, como a população carcerária e áreas mais pobres, como principais causas da contaminação. Estado chega a registrar 300 doentes a cada 100 mil habitantes
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