Tag: população carcerária

Durante a pandemia
06/01/2021 - 14h02

Defensoria vai ao STF pela prorrogação da saída temporária de presos em São Paulo

Em decisão liminar, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, negou habeas corpus aos detentos. Objetivo do pedido da defensoria é conter a disseminação da covid-19 nas prisões

O preço de ser pobre
21/12/2020 - 14h57

Homem é solto após ficar preso por quase 2 anos devido a ‘erros burocráticos’

“Esquecido preso” no CDP de Caraguatatuba, litoral norte de São Paulo, réu teve situação descoberta por acaso pela Defensoria Pública, que obteve soltura neste mês

Grades de opacidade
14/10/2020 - 06h19

Com quase 887 mil presos, Brasil desconhece extensão da covid-19 nas prisões

Relatório mostra que 32% dos estados não publicam qualquer informação da doença sobre a terceira maior população carcerária do mundo. Para entidades, Estado permite “massacre silencioso”

Violação de direitos
14/07/2020 - 13h02

Manter presas pessoas de grupos de risco da covid-19 é ‘impor sentença de morte’

“Nenhum juiz tem esse direito”, adverte advogada de coletivo que pede aplicação da prisão domiciliar, a exemplo da decisão que favoreceu Fabrício Queiroz e sua mulher

Massacre silencioso
23/06/2020 - 16h26

Governo Bolsonaro é denunciado na ONU por ‘genocídio nas prisões’ via covid-19

Entidades mostram aumento de 800% nos contágios desde maio. Ao contrário de outros países, Brasil adotou linha do ex-ministro Sergio Moro, e corre risco de “catástrofe”

Tempos sombrios
29/04/2020 - 08h13

Covid-19 pode encobrir desaparecimento de presos

Portaria que autoriza enterros e cremações sem atestado de óbito pode levar ao aumento da prática de tortura e de execuções

crueldades
22/04/2020 - 18h59

Organizações se manifestam contra colocação de presos com covid-19 em contêineres

A utilização dessas caixas para transporte de carga ja foi considerada ilegal pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF)

Direito básico
30/03/2020 - 21h08

Vulnerabilidade da população prisional à covid-19 é questionada no STF

Em ação, Psol, defensorias e organizações pedem que União e estados cumpram a Constituição e adotem medidas para conter o avanço do coronavírus

incubadoras
19/03/2020 - 11h01

STF derruba medidas emergenciais de saúde e humanitárias nas prisões

Plenário da Corte rejeitou recomendações do ministro Marco Aurélio, que conclamava juízes a analisar alternativas à prisão aos que estão no grupo de risco do coronavírus

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