É preciso discutir o acesso à educação para que a população carcerária possa superar as condições de precarização da vida dentro dos presídios
Juízes paulistas contrariaram CNJ e mantiveram prisões indevidamente. Relatório mostra que “magistrados fecharam os olhos” para a superlotação e insalubridade das cadeias do estado
Segundo magistrada, ao não observar nem mesmo “equivalência com a população em geral”, governador paulista “incorre em grave afronta dos direitos fundamentais da pessoa humana”
Também foram afastados dois agentes da polícia penal que espancaram ativista preso. Outras famílias reforçaram denúncias
Em carta lida por sua mãe em ato de solidariedade em Brasília, Rodrigo Pilha protesta contra a truculência nas prisões e anuncia sua luta em “defesa de toda e qualquer vida humana que se encontra ‘custodiada’ pelo estado”
Em decisão liminar, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, negou habeas corpus aos detentos. Objetivo do pedido da defensoria é conter a disseminação da covid-19 nas prisões
“Esquecido preso” no CDP de Caraguatatuba, litoral norte de São Paulo, réu teve situação descoberta por acaso pela Defensoria Pública, que obteve soltura neste mês
Relatório mostra que 32% dos estados não publicam qualquer informação da doença sobre a terceira maior população carcerária do mundo. Para entidades, Estado permite “massacre silencioso”
“Nenhum juiz tem esse direito”, adverte advogada de coletivo que pede aplicação da prisão domiciliar, a exemplo da decisão que favoreceu Fabrício Queiroz e sua mulher