Em ação, Psol, defensorias e organizações pedem que União e estados cumpram a Constituição e adotem medidas para conter o avanço do coronavírus
Plenário da Corte rejeitou recomendações do ministro Marco Aurélio, que conclamava juízes a analisar alternativas à prisão aos que estão no grupo de risco do coronavírus
Indicação do ministro Marco Aurélio, em resposta à liminar do IDDD, estende análise de medidas alternativas à prisão aos que estão no grupo de risco em razão da pandemia de coronavírus
