Tag: população carcerária

Massacre silencioso
23/06/2020 - 16h26

Governo Bolsonaro é denunciado na ONU por ‘genocídio nas prisões’ via covid-19

Entidades mostram aumento de 800% nos contágios desde maio. Ao contrário de outros países, Brasil adotou linha do ex-ministro Sergio Moro, e corre risco de “catástrofe”

Tempos sombrios
29/04/2020 - 08h13

Covid-19 pode encobrir desaparecimento de presos

Portaria que autoriza enterros e cremações sem atestado de óbito pode levar ao aumento da prática de tortura e de execuções

crueldades
22/04/2020 - 18h59

Organizações se manifestam contra colocação de presos com covid-19 em contêineres

A utilização dessas caixas para transporte de carga ja foi considerada ilegal pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF)

Direito básico
30/03/2020 - 21h08

Vulnerabilidade da população prisional à covid-19 é questionada no STF

Em ação, Psol, defensorias e organizações pedem que União e estados cumpram a Constituição e adotem medidas para conter o avanço do coronavírus

incubadoras
19/03/2020 - 11h01

STF derruba medidas emergenciais de saúde e humanitárias nas prisões

Plenário da Corte rejeitou recomendações do ministro Marco Aurélio, que conclamava juízes a analisar alternativas à prisão aos que estão no grupo de risco do coronavírus

Saúde pública
18/03/2020 - 12h26

STF convoca juízes a avaliar liberdade condicional para idosos encarcerados

Indicação do ministro Marco Aurélio, em resposta à liminar do IDDD, estende análise de medidas alternativas à prisão aos que estão no grupo de risco em razão da pandemia de coronavírus

Os saudosistas
13/11/2019 - 14h52

Parlamentares e MBL pedem prisão preventiva de Lula apoiados em lei da ditadura

"Nós estamos em um momento de erosão democrática bastante preocupante", alerta professora em Direito Constitucional da UFPR sobre uso da Lei de Segurança Nacional, após entendimento do STF
direito à justiça
11/08/2019 - 09h57

Especialistas estudam alternativas para combater prisões provisórias abusivas

Instituto Veredas lançará documento com estratégias para enfrentamento do problema. Esse tipo de prisão já corresponde a 41,5% do total de presos no país e cresce a cada ano
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