Relatório mostra que 32% dos estados não publicam qualquer informação da doença sobre a terceira maior população carcerária do mundo. Para entidades, Estado permite “massacre silencioso”
“Nenhum juiz tem esse direito”, adverte advogada de coletivo que pede aplicação da prisão domiciliar, a exemplo da decisão que favoreceu Fabrício Queiroz e sua mulher
Entidades mostram aumento de 800% nos contágios desde maio. Ao contrário de outros países, Brasil adotou linha do ex-ministro Sergio Moro, e corre risco de “catástrofe”
Portaria que autoriza enterros e cremações sem atestado de óbito pode levar ao aumento da prática de tortura e de execuções
A utilização dessas caixas para transporte de carga ja foi considerada ilegal pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF)
Em ação, Psol, defensorias e organizações pedem que União e estados cumpram a Constituição e adotem medidas para conter o avanço do coronavírus
Plenário da Corte rejeitou recomendações do ministro Marco Aurélio, que conclamava juízes a analisar alternativas à prisão aos que estão no grupo de risco do coronavírus
Indicação do ministro Marco Aurélio, em resposta à liminar do IDDD, estende análise de medidas alternativas à prisão aos que estão no grupo de risco em razão da pandemia de coronavírus
