Tag: população carcerária

Grades de opacidade
14/10/2020 - 06h19

Com quase 887 mil presos, Brasil desconhece extensão da covid-19 nas prisões

Relatório mostra que 32% dos estados não publicam qualquer informação da doença sobre a terceira maior população carcerária do mundo. Para entidades, Estado permite “massacre silencioso”

Violação de direitos
14/07/2020 - 13h02

Manter presas pessoas de grupos de risco da covid-19 é ‘impor sentença de morte’

“Nenhum juiz tem esse direito”, adverte advogada de coletivo que pede aplicação da prisão domiciliar, a exemplo da decisão que favoreceu Fabrício Queiroz e sua mulher

Massacre silencioso
23/06/2020 - 16h26

Governo Bolsonaro é denunciado na ONU por ‘genocídio nas prisões’ via covid-19

Entidades mostram aumento de 800% nos contágios desde maio. Ao contrário de outros países, Brasil adotou linha do ex-ministro Sergio Moro, e corre risco de “catástrofe”

Tempos sombrios
29/04/2020 - 08h13

Covid-19 pode encobrir desaparecimento de presos

Portaria que autoriza enterros e cremações sem atestado de óbito pode levar ao aumento da prática de tortura e de execuções

crueldades
22/04/2020 - 18h59

Organizações se manifestam contra colocação de presos com covid-19 em contêineres

A utilização dessas caixas para transporte de carga ja foi considerada ilegal pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF)

Direito básico
30/03/2020 - 21h08

Vulnerabilidade da população prisional à covid-19 é questionada no STF

Em ação, Psol, defensorias e organizações pedem que União e estados cumpram a Constituição e adotem medidas para conter o avanço do coronavírus

incubadoras
19/03/2020 - 11h01

STF derruba medidas emergenciais de saúde e humanitárias nas prisões

Plenário da Corte rejeitou recomendações do ministro Marco Aurélio, que conclamava juízes a analisar alternativas à prisão aos que estão no grupo de risco do coronavírus

Saúde pública
18/03/2020 - 12h26

STF convoca juízes a avaliar liberdade condicional para idosos encarcerados

Indicação do ministro Marco Aurélio, em resposta à liminar do IDDD, estende análise de medidas alternativas à prisão aos que estão no grupo de risco em razão da pandemia de coronavírus

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