Em decisão liminar, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, negou habeas corpus aos detentos. Objetivo do pedido da defensoria é conter a disseminação da covid-19 nas prisões
“Esquecido preso” no CDP de Caraguatatuba, litoral norte de São Paulo, réu teve situação descoberta por acaso pela Defensoria Pública, que obteve soltura neste mês
Relatório mostra que 32% dos estados não publicam qualquer informação da doença sobre a terceira maior população carcerária do mundo. Para entidades, Estado permite “massacre silencioso”
“Nenhum juiz tem esse direito”, adverte advogada de coletivo que pede aplicação da prisão domiciliar, a exemplo da decisão que favoreceu Fabrício Queiroz e sua mulher
Entidades mostram aumento de 800% nos contágios desde maio. Ao contrário de outros países, Brasil adotou linha do ex-ministro Sergio Moro, e corre risco de “catástrofe”
Portaria que autoriza enterros e cremações sem atestado de óbito pode levar ao aumento da prática de tortura e de execuções
A utilização dessas caixas para transporte de carga ja foi considerada ilegal pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF)
Em ação, Psol, defensorias e organizações pedem que União e estados cumpram a Constituição e adotem medidas para conter o avanço do coronavírus
Plenário da Corte rejeitou recomendações do ministro Marco Aurélio, que conclamava juízes a analisar alternativas à prisão aos que estão no grupo de risco do coronavírus
