Omissão do governo

OAB pede à OEA audiência sobre casos de feminicídio no Brasil

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer debater com Comissão violência contra mulheres no país que já tem a quinta maior taxa de assassinatos pela questão de gênero

Fernando Frazão/EBC
Uma em cada três agressões é atribuída, pelo autor, à dificuldade em aceitar o fim de um relacionamento

São Paulo – O aumento no número de casos de violência contra a mulher tem preocupado a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que, nesta semana, requisitou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) audiência para debater o assunto. O objetivo é alterar esse quadro de violência que mantém o Brasil com a quinta maior taxa de feminicídio no mundo. De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o país tem média de 4,8 assassinatos para cada 100 mil mulheres.

Em entrevista ao repórter Jô Miyagui, do Seu Jornal, da TVT, a presidenta da Comissão da Mulher da OAB de São Paulo, Cláudia Patrícia de Luna Silva, explicou que o pedido à OEA visa chamar o Brasil à responsabilidade no combate e no cumprimento dos tratados internacionais dos quais é signatário.  “É para que ele possa ser advertido e sobretudo lembrado do seu compromisso efetivo de desenvolver políticas públicas mais contundentes, para que haja o enfrentamento dessas violências contra as mulheres aqui no nosso país”, destaca a presidenta.

Levantamento do Ministério da Saúde, divulgado no ano passado, indica que nesse período o número de feminicídios cresceu 4% apesar de o total de homicídios ter caído 20%, registrando uma mulher assassinada a cada oito horas. Entre as mulheres negras, a taxa de violência foi elevada para 54% nos últimos dez anos. São elas as principais vítimas.

Para a OAB e entidades, é importante que os órgãos internacionais tomem conhecimento do que ocorre no Brasil e exijam providências. Na petição, os advogados ressaltam que há, por parte do Estado, uma “completa omissão sobre os direitos fundamentais das mulheres”. A Rede Feminista de Juristas (DeFEMde) aponta que o governo do presidente da República, Jair Bolsonaro, também tem culpa no aumento do feminicídio. 

“O Brasil sofre sanções diplomáticas. Ele não é obrigado a cumprir, mas sofre sanções diplomáticas e fica mal visto internacionalmente. Por isso que é importante, quando a gente não consegue, chamar esses mecanismos exteriores, que asseguram esses direitos, para que possam ter olhos voltados para cá”, explica a integrante da DeFEMde Amanda Vitorino sobre a solicitação à OEA.

Assista à reportagem da TVT