São Paulo – Com a transição do governo municipal em São Paulo, a atual equipe da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, além da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos, se preocupa em preservar alguns dos projetos, com prioridade para o Grupo de Trabalho Perus, integrado também pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Para 2017, a prefeitura paulistana dobrou o orçamento destinado ao projeto, atingindo R$ 880 mil, mas isso depende de aprovação na Câmara. Outros R$ 2,5 milhões vêm dos ministérios da Justiça e da Educação.

O atual secretário, Felipe de Paula, já esteve no Ministério da Justiça para tentar garantir a manutenção dos recursos. Existe urgência, porque boa parte dos contratos dos peritos vence em janeiro. “É um trabalho importante para a história do país”, afirmou nesta semana ao jornalista Heródoto Barbeiro, âncora do programa Record News.

Segundo ele, das quase 1.050 caixas com ossadas que estão no Centro de Antropologia e Arqueologia Forense, aproximadamente metade já foi aberta e passou pelos processos de separação, seleção e limpeza. Foi colhido material genético de 42 famílias, sendo 39 de militantes políticos e três de desaparecidos. De acordo com o secretário, ainda não houve nenhuma identificação, mas há três casos “de alta probabilidade”. Esses casos são de Dimas Antônio Casemiro (morto em 1971), Grenaldo de Jesus da Silva (1972) e Francisco José de Oliveira (também 1971). Desde a descoberta das ossadas em vala clandestina do Cemitério Dom Bosco, em Perus, zona noroeste de São Paulo, em 1990, familiares já falavam na possibilidade da existência de restos mortais de pelo menos seis militantes: além dos três já citados, Dênis Casemiro, Frederico Eduardo Maya e Flávio Carvalho Molina.

“É fundamental que a análise das ossadas seja concluída. Trata-se de obrigação amparada em decisão da Justiça brasileira transitada em julgado em 2007, bem como em sentença proferida em 2010 pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e em tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário”, diz a Comissão Memória e Verdade da prefeitura, em relatório preliminar, divulgado em setembro. “É preciso que esse trabalho seja conduzido com orçamento próprio, estrutura adequada e equipe permanente, com uma coordenação específica, via contrato com a Unifesp e aporte de recursos por meio do Governo Federal e da Prefeitura Municipal de São Paulo.”

O relatório final deverá ser concluído ainda neste mês. Em outubro, durante ato em homenagem a Dom Paulo Evaristo Arns, o advogado Fermino Fechio, que integra a comissão, disse que São Paulo “conheceu a opressão, o terrorismo do Estado” e que “sediou centro de sequestros, tortura e assassinato de presos políticos”. Um relatório deve apontar 79 vítimas, sepultadas em 15 cemitérios da cidade.

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