São Paulo – A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, formou um Grupo de Arqueologia e Antropologia Forense (GAAF) para auxiliar na identificação das vítimas de graves violações dos direitos humanos. O texto da portaria publicada ontem (7) no Diário Oficial da União não diz explicitamente, mas a equipe atuará principalmente na investigação dos despojos de mortos e desaparecidos políticos durante a ditadura.

A medida governamental chega um ano e meio depois do início dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que tem apenas mais seis meses de vigência – ou mais um ano, caso a presidenta Dilma Rousseff estenda até novembro de 2014 o prazo para que o grupo apresente seu relatório final, como querem seus membros. O grupo também aparece menos de uma semana após um ataque ao Ossário Geral do Cemitério do Araçá, em São Paulo, onde há 1.046 ossadas encontradas na vala clandestina do Cemitério Dom Bosco, na zona norte da capital, usada pela repressão.

A criação da equipe de arqueologia e antropologia forense surge ainda a menos de uma semana da exumação dos restos mortais do ex-presidente João Goulart, marcada para a próxima quarta-feira (13) em São Borja, no Rio Grande do Sul, onde Jango está enterrado desde 1976. Por isso, na mesma edição do Diário Oficial da União que cria o GAAF, a ministra Maria do Rosário publicou outra portaria, instituindo um grupo de trabalho especialmente voltado à pesquisa dos despojos do líder trabalhista.

Atendendo um apelo da sociedade e, especialmente, da família Goulart, a perícia tentará encontrar vestígios de possíveis substâncias tóxicas nos ossos e tecidos do ex-presidente, derrubado pelo golpe militar de 1964. Jango morreu de um ataque cardíaco, mas ainda hoje não se sabe se o mal súbito foi teve causas naturais ou foi provocado por envenenamento. Os testes serão realizados por técnicos da Polícia Federal no Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília, e acompanhados por especialistas argentinos, uruguaios e cubanos. Os restos de João Goulart devem regressar a São Borja no dia 6 de dezembro, quando seu falecimento completa 37 anos.

O GAAF, por sua vez, terá vigência de um ano, prorrogável por mais um. Será formado pelos mesmos peritos da Polícia Federal que encabeçarão as pesquisas dos ossos de Jango, mas não só. Contará com uma equipe fixa e eventual de arqueólogos e antropólogos forenses. Também participam do grupo representantes da Secretaria de Direitos Humanos, Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, Centro Nacional de Arqueologia, Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos e comitês pela memória, verdade e justiça. Os cargos não são remunerados.