Você está aqui: Página Inicial / Cidadania / 2009 / 05 / Senado adia reconhecimento de funcionários de escolas como trabalhadores da educação

Senado adia reconhecimento de funcionários de escolas como trabalhadores da educação

CNTE vai pressionar para que a mudança na Lei de Diretrizes e Bases seja votada logo, mas ainda não há previsão para uma nova data
por João Peres, da RBA publicado 15/05/2009 13h50, última modificação 15/05/2009 15h31
CNTE vai pressionar para que a mudança na Lei de Diretrizes e Bases seja votada logo, mas ainda não há previsão para uma nova data

Com a pauta trancada por medidas provisórias, o Senado adiou nessa quinta-feira (14) novamente a votação de uma antiga demanda dos funcionários de escolas. O Projeto de Lei 507 de 2003 reconhece aqueles que trabalham em cantinas, secretarias, áreas de infraestrutura, bibliotecas, laboratórios e segurança nas escolas como trabalhadores da educação.


A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) lembra que a medida estabelece que o funcionário precisa ser qualificado e valorizado como todos que se dedicam às atividades do setor. Depois de aprovada, a lei prevê a necessidade de especialização em cursos que já são oferecidos pelo Ministério da Educação.

Agora, a CNTE vai formar grupos de trabalho para que os senadores sejam questionados pela demora em votar a lei e entender porque alguns são contra a medida. 

O projeto de autoria da senadora Fátima Cleide visa eliminar uma imprecisão da Lei de Diretrizes e Bases, na qual não fica claro quem é considerado educador.

registrado em: