São Paulo – Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo de hoje (26) mostra que o governo de São Paulo gasta anualmente cerca de R$ 33 milhões com pagamento de pensões vitalícias a ex-deputados estaduais e suas famílias. Ao todo, 266 beneficiários de uma extinta carteira previdenciária paulista recebem mensalmente vencimentos que variam entre  R$ 10.021 e R$ 18.725, no caso de ex-deputados, e de R$ 7.515 a R$ 18.725 no caso de dependentes.

Da lista fazem parte dois ex-ministros, um ex-governador, um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), uma viúva de governador, a madrasta de um senador e até o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin. Instituída em 1976, a carteira foi encerrada em 1991, mas aqueles que contribuíam com ela tiveram seus direitos preservados, e é o governo do Estado que atualmente banca as pensões de 148 dependentes e 118 ex-deputados que recebem o benefício – são 125 na lista, mas sete cumprem mandato e atualmente não ganham.

Os dois ex-ministros que recebem pensão por suas passagens pela Assembleia Legislativa de São Paulo são Wagner Rossi, que chefiou a Agricultura no governo Dilma Rousseff, e Almir Pazzianotto, responsável pelo Trabalho no governo José Sarney. Ambos cumpriram dois mandatos como deputados estaduais e recebem, mensalmente, R$ 10.021, metade do salário de um parlamentar com mandato.

Como o teto do funcionalismo subirá em janeiro porque o salário do governador Geraldo Alckmin será reajustado, o teto das pensões chegará ao dos salários dos deputados – R$ 20.042. A lei que instituiu a carteira previa que com oito anos de contribuição o parlamentar poderia requerer metade da pensão, e daí proporcionalmente até 20 anos de contribuição, quando poderia receber o valor total.

A reportagem do Estadão também questionou os beneficiários sobre as aposentadorias. Rossi, diz o jornal, não foi encontrado. Pazzianotto – que acumula a pensão da assembleia com a do Tribunal Superior do Trabalho – afirmou que, quando entrou no Legislativo, a contribuição para a carteira era compulsória. “E não me pareceu justo deixar de receber depois de ter contribuído. Se eu morresse, minha família não receberia nada.” Em sua defesa ele afirmou ainda que contribuiu por mais de 20 anos com a Previdência Social e não recebe nada porque se aposentou no serviço público.

Outro que recebe por ter cumprido dois mandatos é o ex-governador e vice-presidente do PSDB, Alberto Goldman, que ganha R$ 12.025 mensais. Ele foi deputado entre 1971 e 1979 e disse ao jornal que não comentaria sobre a moralidade do benefício. “Nem discuto essa questão.”

Diz a reportagem que o presidente da CBF, José Maria Marin, que ganha salário de R$ 160 mil na confederação e R$ 110 mil no Comitê Organizador da Copa, recebe R$ 16.033 de pensão por dois mandatos cumpridos na Casa. O cartola está em viagem e não responderia à reportagem, segundo informou sua assessoria.