São Paulo – O processo eleitoral proporcional por lista aberta permite a maior renovação das casas legislativas, assegurando o desejo do eleitorado na visão da deputada federal Ana Arraes (PSB-PE), líder do partido na Câmara. Em entrevista à Rede Brasil Atual, a deputada defende a manutenção do sistema político vigente, que considera benéfico ao processo democrático no país. Entre as pautas discutidas no PSB como prioridades na reforma, também entram a fidelidade partidária e a unificação do calendário eleitoral.

A deputada federal mais votada de Pernambuco garante que a reforma política será o tema mais relevante em sua atuação como parlamentar. Para Ana Arraes, a definição dos nomes dos candidatos, no modelo de lista aberta, ocorre por deliberação das convenções partidárias e são eleitos os mais votados nominalmente, ou seja, cada partido ou coligação define as candidaturas que disputarão as eleições. “Neste modelo, não há hierarquização para preencher as vagas asseguradas”, lembra.

Já no caso do modelo de lista fechada, quando o eleitor for escolher seu candidato passará a votar em listas definidas pelo partido, isto é, cada legenda decide como construirá sua lista, lembra a líder do PSB. “Há ainda a tendência de formar oligarquias partidárias, já que as listas são propostas pela direção de cada legenda, o que reduz significativamente, as opções conferidas ao eleitorado”, pontua a deputada. Os defensores do modelo de lista defendem que isso seria justamente uma forma de fortalecer as legendas.

Sobre o voto distrital, na visão de Ana Arraes, o modelo tende a limitar as opções do eleitorado. Ela acredita que, com a aplicação dessa modalidade, os deputados oferecerão uma atuação de caráter local, uma vez que se elegem para tratar de interesses exclusivos de uma determinada região, e podendo relegar as questões nacionais a um subnível.

Financiamento público

Questionada sobre a possibilidade de adoção do modelo de financiamento público, um dos temas mais recorrentes do debate da reforma política, Ana Arraes afirmou que o tema é condição essencial para transformar a política. “Com o financiamento privado, interesses espúrios, como troca de favores e lavagem de dinheiro, prevalecem sobre os interesse da população”, critica a deputada.

No entanto, adverte a deputada, é necessário atentar para o fato de que a adoção do sistema público precisaria ser feita de maneira aceitável e transparente. Ela lembra que já há recursos públicos aplicados na campanha eleitoral. A propaganda gratuita em horário nobre de rádio e TV, um dos principais instrumentos usados pelos candidatos, tem isenção fiscal como contrapartida às emissoras.