Você está aqui: Página Inicial / Política / 2018 / 02 / STJ julga recurso da defesa de Lula na quinta-feira

lava jato

STJ julga recurso da defesa de Lula na quinta-feira

Quinta Turma da Corte Superior, composta por cinco ministros, vai analisar o mérito final da apelação
por Redação RBA publicado 27/02/2018 18h00, última modificação 27/02/2018 19h30
Quinta Turma da Corte Superior, composta por cinco ministros, vai analisar o mérito final da apelação
ricardo stuckert
Lula por rs.jpg

Com o habeas corpus, a defesa do ex-presidente busca impedir preventivamente a eventual execução provisória da condenação

São Paulo – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga na quinta-feira (1º) recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após a condenação em segunda instância, em 24 de janeiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Na ocasião, os desembargadores confirmaram a sentença do juiz Sergio Moro, de Curitiba, na ação penal envolvendo o caso do tríplex em Guarujá (SP).

O vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, responsável pelo plantão judicial em janeiro, negou liminar (mandado de segurança com pedido de decisão provisória) de habeas corpus preventivo. Agora, a 5ª Turma da Corte Superior, composta por cinco ministros, vai julgar o mérito da apelação.

Com o habeas corpus, a defesa do ex-presidente busca impedir preventivamente eventual pedido de prisão do ex-presidente, mesmo que um último recurso de Lula, um embargo de declaração, ainda esteja pendente de julgamento pelo TRF4.

A possibilidade de prisão para execução provisória da condenação de Lula ocorre em função do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), estabelecido em 2016, que valida a prisão de condenados pela segunda instância da Justiça, mesmo ainda cabendo recursos a tribunais superiores.

O tema tem sido alvo de controvérsia no STF – última instância de recursos, após tramitação pelo STJ. Parte dos ministros tem pressionando a presidenta da Corte, ministra Cármen Lúcia, para que paute para julgamento em plenário duas ações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que tratam do assunto.

O cenário é de impasse e especulações. Os ministros Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello seriam contra a execução imediata ou entendem que a prisão poderia ocorrer após decisão do STJ. Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia seriam a favor do cumprimento após a segunda instância. As posições de Gilmar Mendes e Dias Toffoli podem decidir a questão para um lado ou para outro. 

Em parecer enviado ao STJ e assinado pelo subprocurador-geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino, o Ministério Público Federal (MPF) defendeu a prisão de Lula logo após o julgamento de seu último recurso no TRF4. Ele seguiu entendimento da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que também manifestou esse posicionamento ao STF.

Com informações da Agência Brasil