Desde 2018, decisão sobre prisão após segunda instância, que poderia ter impedido o encarceramento do ex-presidente, é protelada pelo Supremo
Ampla defesa?
Após um ano e meio, STF pode reverter decisão que permitiu prisão de Lula
Manifesto
Policiais e bombeiros divulgam nota pela liberdade de Lula
'STF ainda não decidiu de forma definitiva se é legal ou não a prisão com decisão em segunda instância quando…
Com tudo
Toffoli tira da pauta do STF ação que poderia libertar Lula
Ao adiar julgamento das ADC´s sobre a segunda instância, ainda sem data marcada, Supremo escapa da pressão das mobilizações populares…
ofensiva
PGR recorre de decisão de Marco Aurélio sobre prisões em segunda instância
Raquel Dodge pede que tema seja abordado em julgamento pelo plenário do STF, em abril. Defesa de Lula pediu libertação,…
coletiva
Procuradores da Lava Jato apostam em reversão da decisão de Marco Aurélio
Em entrevista concedida após a liminar do ministro do STF Marco Aurélio de liberar presos condenados em segunda instância, procuradores…
agenda
STF marca datas para julgar segunda instância, homofobia e uso de drogas
Ministro Dias Toffoli anunciou julgamentos durante jantar com jornalistas. Julgamento de ações que podem alterar entendimento sobre execução de pena…
Jogo democrático
Presidente do STF afirma que resultados das eleições serão respeitados
Dias Toffoli disse que, ao final das eleições, com o eleito do povo confirmado, prevalecerá o respeito às regras democráticas,…
Inconstitucional
Prisões em segunda instância inflam taxas de encarceramento
Dados das Defensorias do Rio e São Paulo registram aumento de prisões provisórias e de detenções nas audiências de custódia,…
cidadania
Ativistas em greve de fome enfrentam quadro de saúde preocupante
Manifestantes completam 17 dias em greve de fome. Eles eles serão recebidos pelo ministro Gilmar Mendes. Exigência é para que…