Tag: segunda instância

TRF-1/Reprodução
Alerta de aparelhamento
12/11/2021 - 11h54

Jurista teme influência política na nomeação de desembargadores

Tribunais estarão encarregados de montar listas tríplices para a escolha de Bolsonaro, que tem o filho, Flávio, e o ministro Nunes Marques como peças-chave da negociação

Isac Nóbrega/PR
Judiciário
11/11/2021 - 20h45

Bolsonarismo amplia poder nos tribunais regionais federais a partir de 2022

Novas leis permitem a Bolsonaro nomear 57 novos desembargadores federais para os cinco TRFs já existentes e outros 18 para o recém criado tribunal em MG

Ricardo Stuckert
Lava Jato
07/11/2020 - 09h40

Há uma ano Lula era libertado, mas batalha continua nos tribunais

Defesa do ex-presidente aguarda que Segunda Turma do STF coloque em pauta o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro, que será em 2021

Marcos Brandão/Ag. Senado
Constituição
28/11/2019 - 07h31

Líderes do Congresso fecham acordo e debate de prisão em segunda instância fica para 2020

Projeto de lei que tramita no Senado será engavetado e discussão será centralizada em PEC da Câmara
Sylvio Sirangelo/TRF4
Julgamento
27/11/2019 - 13h10

Na apelação de Lula sobre o caso Atibaia, relator do TRF4 começa negando pedidos da defesa

Contrário à anulação da sentença, desembargador Gebran Neto não viu suspeição de Sérgio Moro, nem irregularidade no "recorta e cola" da sentença da juíza Gabriela Hardt na primeira instância: "Trechos meramente informativos"
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Pressa
21/11/2019 - 08h48

CCJ da Câmara aprova admissibilidade de PEC que permite prisão após segunda instância

Proposta altera dois artigos da Constituição para pôr fim aos recursos extraordinário e especial
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Passando por cima
12/11/2019 - 12h39

Tentativa de rever prisão em segunda instância no Congresso é ‘ataque à democracia’

Valter Campanato/Agência Brasil
Trânsito em julgado
08/11/2019 - 14h54

Moro diz respeitar decisão do STF, mas lembra que Congresso pode mudar lei

CCJ da Câmara pode colocar em votação na semana que vem PEC que permite prisão após segunda instância. Relatora, que é do PSL, deu parecer favorável
Dorivan Marinho/SCO/STF
direito de defesa
08/11/2019 - 11h24

Livre, Lula deve lutar pela anulação da condenação da Lava Jato

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