Projeto de lei que tramita no Senado será engavetado e discussão será centralizada em PEC da Câmara
Constituição
Líderes do Congresso fecham acordo e debate de prisão em segunda instância fica para 2020
Julgamento
Na apelação de Lula sobre o caso Atibaia, relator do TRF4 começa negando pedidos da defesa
Contrário à anulação da sentença, desembargador Gebran Neto não viu suspeição de Sérgio Moro, nem irregularidade no "recorta e cola"…
Pressa
CCJ da Câmara aprova admissibilidade de PEC que permite prisão após segunda instância
Proposta altera dois artigos da Constituição para pôr fim aos recursos extraordinário e especial
Passando por cima
Tentativa de rever prisão em segunda instância no Congresso é ‘ataque à democracia’
Trânsito em julgado
Moro diz respeitar decisão do STF, mas lembra que Congresso pode mudar lei
CCJ da Câmara pode colocar em votação na semana que vem PEC que permite prisão após segunda instância. Relatora, que…
direito de defesa
Livre, Lula deve lutar pela anulação da condenação da Lava Jato
#lulalivre
Defesa de Lula pede nesta sexta-feira sua imediata libertação com base no julgamento do STF
Advogados também reiteram pedido de habeas corpus com a declaração da nulidade do processo em virtude da suspeição do ex-juiz…
#LulaLivre
Lula defende Constituição e líder do MST afirma: ‘Se Deus quiser, será a última visita’
O ex-presidente revelou "pequena ansiedade" com julgamento do STF, mas que seu objetivo é que Moro seja declarado suspeito e…
judiciário
STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância
Expectativa é que Constituição seja respeitada, mas ministro acena com possibilidade de aumento de pedidos de prisões preventivas, o que…