Sepúlveda Pertence, que comandou o Supremo de 1995 a 1997, passa a integrar a defesa do ex-presidente Lula em momento que o processo deve avançar até as instâncias superiores
Defesa do ex-presidente terá dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP), para entrar com o último recurso na segunda instância, os chamados embargos de declaração, após ser intimada
Ministro afirmou que execução provisória da pena é compatível com a Constituição. Manifestação de Moraes ocorre diante de impasse sobre a questão no Supremo Tribunal Federal
Victor Laus proferiu o voto mais transparente quando disse: “aqui não interessa o jurídico”, e se reportou depois às informações que circularam como verdades absolutas na grande mídia
Um grupo de 13 mulheres e 3 homens foi detido após a divulgação do resultado do julgamento no TRF4 sem que suas garantias constitucionais fossem respeitadas
'O julgamento de hoje não impede. Se o ex-presidente decidir ser candidato, que ele faça sua inscrição perante a Justiça Eleitoral', disse o advogado em entrevista coletiva
Lideranças reunidas contra a perseguição a Lula apontam a disposição de luta para defender o direito do ex-presidente ser candidato. 'Tudo tende a piorar quando eles consagrarem a reforma da Previdência', destacou Lula
