Decisão judicial

Funcionários dos Correios retornam ao trabalho amanhã

Greve parcial ocorria em 14 estados. TST julgou a paralisação abusiva

Divulgação

Pela decisão do TST, a greve é abusiva. Trabalhadores terão 15 dias descontados e deverão compensar 27 dias

São Paulo – Funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) em greve devem retornar ao trabalho amanhã (14). Eles acataram decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que ontem julgou  abusiva a paralisação da categoria. O movimento, iniciada em 29 de janeiro, afetava parcialmente unidades nos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Conforme a decisão do TST, os trabalhadores que participaram do movimento terão descontados 15 dias de trabalho, em folha de pagamento de abril. Os 27 dias restantes serão compensados.

Para o relator do dissídio, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, a ECT não descumpriu cláusula de convenção que trata da assistência médica, hospitalar e odontológica para os trabalhadores ativos, aposentados e dependentes, com a contratação de empresa especializada para a gestão do plano de saúde. O objetivo da greve era forçar a empresa a rever as alterações no plano de saúde, em vigor desde o início de janeiro.

A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect) ainda aguarda resultado de uma ação na 6ª Vara do Trabalho de Brasília. “Nós vamos continuar acompanhando, até porque a empresa sempre disse que nenhuma mudança vai acontecer. Vamos ver”, disse o secretário de imprensa da entidade, James Magalhães.

“Para nós, a empresa conseguiu acabar com um plano de saúde de 30 anos. Mas o TST acabou concordando com as alegações da empresa, e decisão judicial se respeita e se cumpre”, afirmou Magalhães. “Não sabemos o volume de trabalho que encontraremos, mas acredito que em 15 dias colocaremos em dia.”