São Paulo – O dia nacional de mobilização realizado hoje (18) por centrais sindicais cobrou a manutenção do diálogo reaberto no mês passado com o governo federal. A atividade, um desdobramento da marcha realizada em 6 de março em Brasília, foi marcada por manifestações em 16 capitais, de acordo com a CUT. Uma das questões centrais foi a oposição ao Projeto de Lei 4.330, de 2004, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), sobre terceirização.

“Vamos brigar para que esse projeto não seja aprovado. Ele acaba com a CLT e transforma os trabalhadores em colaboradores e pessoas jurídicas, sem direitos garantidos e sem entidade de classe”, afirmou o presidente da CUT, Vagner Freitas. “O governo recebeu nossa pauta em Brasília, mas só isso não basta. Precisamos abrir o processo de negociação e antes de 1º de maio. Se há dinheiro para desonerar empresas sem contra partida para o trabalhador, tem que haver também como reduzir a jornada e aplicar 10% do PIB na educação”.

“Até agora não houve abertura, por isso essa mobilização. Amanhã vamos procurar o governo novamente para que abra negociação. Nenhum direito veio sem luta”, afirmou o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, em entrevista à Rádio Brasil Atual. “Quando realizamos a marcha, a presidenta Dilma Rousseff nos recebeu e assinou um decreto para regulamentar a Convenção 151 da OIT, que prevê o direito à negociação coletiva no setor público, mas temos uma pauta com outros itens, que incluem 10% do PIB para educação e redução da jornada.”

As mobilizações começaram com um ato que reuniu 8 mil trabalhadores no pátio da Mercedes-Benz, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. “O governo recebe pressão dos banqueiros, dos empresários e o trabalhador também tem de pressionar se quiser ser ouvido”, afirmou Sérgio Nobre, durante o ato. 

O diretor administrativo do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Teonílio Monteiro da Costa, o Barba, afirmou que a mobilização ajudou a conquistar o programa Inovar Auto, que concede benefícios para indústria e exige como contrapartida a criação de empregos. “Ele é fruto de uma luta desta categoria, que em 2011 parou a Anchieta para exigir uma política industrial de desenvolvimento para o país”, disse à Tribuna Metalúrgica. “Temos essa responsabilidade de pressionar o governo para contribuir com os rumos do ABC, de São Paulo e do Brasil.”

Os trabalhadores incluíram na pauta de reivindicações o pedido de não aprovação do Projeto de Lei 4.330/04, que, segundo Nobre, precariza ainda mais as condições de quem trabalha nesse modelo contratual sob pretexto de regulamentar a terceirização. 

“Nas manifestações estamos chamando a atenção da classe trabalhadora para esse projeto que elimina direitos e precariza condições de trabalho”, disse Barba. A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e pode seguir para votação em plenário nas próximas semanas.

Durante a tarde, trabalhadores da CUT, incluindo comerciários, professores e bancários, realizaram um ato no centro de São Paulo, que contou com a participação de membros da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB). A presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Juvandia Moreira, também criticou as terceirizações. “Nossa categoria sofre com esse problema. Ele enfraquece nossa mobilização.”  Na base da Força Sindical, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes fez assembleias em mais de 40 empresas da base.

O diretor de Relações Sindicais do Sindicato dos Comerciários, filiado a UGT, Josimar Andrade de Assis, afirmou que é importante o trabalho conjunto das centrais para alcançar as reivindicações trabalhistas. “A redução da jornada é fundamental para os trabalhadores, assim como a Convenção 158 da OIT, que proíbe demissões sem justificativa. Os patrões mantém essa rotatividade para não pagar os reajustes conquistados pela categoria”.

Nobre afirmou que as mobilizações devem continuar. “Nós vamos cobrar a negociação, pois não há motivo para não abri-la. O caminho para modernizar as relações de trabalho é a mesa de negociação. A gente espera que o governo nos atenda. Se isso não ocorrer, vamos continuar pressionando até que nossa pauta seja atendida.”