São Paulo – O 1º de Maio deste ano terá caráter de celebração para as centrais sindicais que organizam o principal evento do dia, no Vale do Anhangabaú, centro de São Paulo. Será a primeira vez, em sete anos, que as entidades têm um aliado no governo, depois de verem as portas se fecharem com Michel Temer e Jair Bolsonaro. As centrais não foram recebidas nenhuma vez. Neste ano, já estiveram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em duas ocasiões, além de um encontro em dezembro ainda durante a transição.

Ainda presidenta, mas com o impeachment na mira – o processo já estava aberto –, Dilma Rousseff esteve no mesmo Vale do Anhangabaú em 1º de maio de 2016. Ela anunciou medidas como reajuste nos benefícios do programa Bolsa Família e correção na tabela do Imposto de Renda, a partir do ano seguinte. O impeachment seria concretizado em 31 de agosto.

Reformas trabalhista e previdenciária

Temer promoveu a “reforma” trabalhista e aprovou a lei que ampliou a terceirização. Bolsonaro começou seu governo extinguindo o Ministério do Trabalho e com uma “reforma” da Previdência. Além de apresentar medidas sempre no sentido de “flexibilizar” direitos sociais.

Os quatro anos de seu governo também foram marcados por instabilidade política e ameaças, veladas ou não, à democracia. Esse ambiente se materializou inclusive depois das eleições, já no atual governo, com os ataques golpistas em Brasília no dia 8 de janeiro, apenas uma semana depois da posse de Lula.

Valorização do salário mínimo

A perspectiva agora é mais favorável. Na semana que passou, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, confirmou que o governo aumentará o salário mínimo para R$ 1.320 a partir de 1º de maio, via medida provisória. Outra medida é para aumentar a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda, para R$ 2.640 – o equivalente a dois mínimos. Hoje, essa faixa é de R$ 1.903,98. Lula prometeu chegar a R$ 5 mil até o final de seu mandato.

Além disso, o governo vai encaminhar ao Congresso um projeto de lei recriando a política de valorização do salário mínimo. A proposta é adotar a mesma metodologia das gestões Lula e Dilma. Assim, o piso seria reajustado pela inflação do ano anterior (INPC-IBGE) e teria aumento real equivalente à variação do PIB de dois anos antes.

Emprego e renda

Segundo Marinho, a política implementada no passado mostrou que era possível reajustar o mínimo e incrementar a economia, ao contrário dos que previam inflação e desemprego. “Tudo isso se dizia, mas nós implantamos e provamos que eram falsas essas percepções. Tivemos um processo de crescimento da renda, do emprego formal, do mercado consumidor e não houve impacto na inflação”, afirmou o ministro.

O Dieese lembra que, no último trimestre de 2022, havia 66,2 milhões de ocupados no país com rendimento equivalente a dois mínimos. Entre as mulheres negras (quase 65% do total feminino), perto da metade (48%) recebia o correspondente a um mínimo.

“Tais informações reforçam a necessidade de uma política de valorização do salário mínimo, pois a elevação do piso nacional tem impactos diretos na redução das desigualdades salariais, tanto entre negros e não negros, quanto entre homens e mulheres”, afirma o Dieese, em boletim especial para o 1º de Maio. “Além de permitir que os trabalhadores (formais ou informais) e beneficiários da Previdência Social com renda muito próxima ao valor do SM reponham o poder de compra de seus rendimentos, que foi corroído pela alta dos preços de itens essenciais, como alimentação, transporte e habitação, favorece a ampliação do mercado consumidor interno e fortalece a economia brasileira.”

Revisão da “reforma” de 2017

Outro ponto aguardado com expectativa pelas centrais refere-se à “reforma” trabalhista de 2017 (Lei 13.467). Parte do movimento sindical defende a revogação pura e simples, mas a maioria converge para a revisão de alguns itens daquele lei. Como o trabalho intermitente, que não criou os “milhões” de empregos sugeridos por seus defensores. Também se discute a questão do financiamento das entidades, bastante abalado desde então, mas sem recriar o chamado imposto sindical. A proposta é de uma contribuição negocial, com limite anual e aprovação em assembleia. Esse debate se dá justamente no aniversário de 80 anos da CLT, anunciada por Getúlio Vargas em 1º de Maio de 1943.

Assim, além da questão dos direitos e da “reconstrução” do país, o 1º de Maio vai discutir muito a economia, ainda instável, com esperadas críticas à política de juros do Banco Central. Na política, a expectativa é de ambiente institucional um pouco menos turbulento daqui em diante.

Organizadas por oito centrais (CUT, Força Sindical, CTB, UGT, Intersindical, CSB, Nova Central e Pública), as atividades no Anhangabaú começam às 10h. O tema do evento é Emprego, Renda, Direitos e Democracia (veja abaixo as 15 reivindicações das centrais). As atrações artísticas incluem Zé Geraldo, Leci Brandão, Toninho Geraes, Almirizinho, MC Sofia, Edi Rock, Dexter e Sidney Magal, além do grupo bloco Ilú Obá de Min e discotecagem da DJ Maria Teresa.

A pauta das centrais

• Fortalecimento da negociação coletiva
• Mais empregos e renda
• Fim dos juros extorsivos
• Política de valorização do salário mínimo
• Direitos para todos
• Revogação dos marcos regressivos da legislação trabalhista
• Fortalecimento da democracia
• Aposentadoria digna
• Trabalho igual, salário igual (Convenção 156 da OIT)
• Valorização do servidor público (Convenção 151 da OIT)
• Contra o assédio moral, a violência e o racismo
• Revogação do “Novo” Ensino Médio
• Desenvolvimento econômico e social
• Regulamentação do trabalho por aplicativos
• Defesa das empresas públicas

Atos pelo 1º de Maio no país:

• Aracaju: 8h30, na escola Vitória de Santa Maria (próximo ao Banese, no bairro Santa Maria)
• Belém: antecipado para domingo (30), na Praça da República, a partir das 9h
• Belo Horizonte: Praça da Assembleia Legislativa, 9h
• Boa Vista: Festival dos trabalhadores e das trabalhadoras, às 17h na sede do PT (Av. Benjamim Constant, 2.552 – bairro São Vicente); panfletagens
• Brasília: às 10h, na Feira Central de Ceilândia
• Florianópolis: Largo da Alfândega, às 14h (ainda em Santa Catarina, haverá atividade no domingo em Caçador e São Miguel do Oeste)
• Fortaleza: às 8h, no cruzamento das avenidas Leste-Oeste e Dr. Theberge
• Goiânia: às 15h, na Praça do Trabalhador, Setor Central
• João Pessoa: às 15h, na praia de Cabo Branco
• Maceió: às 8h, no Pajuçara (antigo CRB)
• Natal: às 13h no bairro das Rocas, na rotatória da rua Pereira Simões (de frente à Esquina Prime)
• Porto Alegre: Praça da Usina do Gasômetro, 14h
• Recife: às 10h, bairro do Pina, na altura do Edifício JCPM (João Carlos Paes Mendonça)
• Rio de Janeiro: no Parque Madureira, às 9h
• Salvador: às 14h, no Farol da Barra
• São Luís: romaria na Igreja da Penha e panfletagens
• São Paulo – às 10h, no Vale do Anhangabaú
• Teresina: às 8h, na Praça da Integração (Parque Piauí)
• Vitória: na Praça José Luiz Gobbi, Portal do Príncipe, em frente à rodoviária, às 8h