São Paulo – Ao receber ontem (25) o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, o presidente da UGT, Ricardo Patah, defendeu uma revisão dos critérios de aferição sindical, tema que vem causando desentendimentos e reclamações. “Teve algumas inconsistências. Em todas as centrais, inclusive na UGT, tem situações inconsistentes”, afirmou o dirigente. “Temos de ter uma responsabilidade ampliada.”

Sem dar nomes, Patah disse que há casos, no meio rural, com número de sindicalizados maior que o de moradores. Dias atrás, o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (SD-SP), havia feito afirmação semelhante, ao reclamar da gestão anterior do Ministério do Trabalho.

A aferição das centrais é feita periodicamente pelo órgão com base em critérios de representatividade, criados pela lei de 2008  (11.648) que reconheceu formalmente as centrais na estrutura sindical brasileira. Um dos critérios é o número mínimo de sindicalizados  na base de cada central. Hoje, são seis formalmente reconhecidas: CUT, Força, UGT, CTB, Nova Central e CSB.

Para o presidente da UGT, a aferição deve continuar a ser feita pelo Ministério do Trabalho, mas com base em dados confiáveis, evitando que a averiguação seja feita pelo Ministério Público ou pelo Judiciário. “É uma questão do próprio movimento sindical”, diz. Segundo ele, sindicato que fornece uma informação falsa “tem de ser penalizado e não contar pontos para a central”.

Assim, cabe a cada uma evitar a ação de entidades que tentam ser “mais espertinhas que o rei”. “Nós temos de resolver isso. Eles estão tirando a legitimidade da aferição”, afirma Patah. O processo cabe à Secretaria de Relações do Trabalho, do ministério. Nesse sentido, o dirigente fez um pedido ao ministro Nogueira: “O secretário tem de ser técnico. Não pode ser um político sindical de plantão”.

Reformas

Na próxima segunda-feira (30), as centrais sindicais se reunirão para discutir propostas para a Previdência. Patah é contra o estabelecimento de uma idade mínima, como quer o governo: “É uma discriminação grave contra o pobre”.

Sobre esses e outros temas, ele espera que as entidades consigam se unir torno de propostas, inclusive as centrais que não reconhecem o governo interino, casos da CUT e da CTB. “É importante a gente não permitir que com a ausência de diálogo não se aprovem propostas contra os trabalhadores”, afirma.

Na reunião de ontem, o ministro do Trabalho voltou a falar em “aprimoramento” da legislação trabalhista, garantindo que não haverá perda de direitos. “Ele pediu 90 dias para que essas questões fosse discutidas, e acho que merece esse prazo”, comenta o presidente da UGT.

A central, por meio de sua área de assuntos estratégicos e com participação da Universidade de Brasília, está elaborando uma proposta de reforma tributária que prevê a figura da CPMF, exclusivamente para financiar a Previdência. “É muito simplista falar em CPMF”, diz Patah, defendendo um formato “que seja justo, impeça caixa 2 e que todo mundo pague”. A entidade sugere a eliminação da Cofins e a criação de um imposto progressivo sobre as operações financeiras, enquanto os trabalhadores seriam protegidos pela conta-salário.

Unificação

O presidente da UGT confirma que a central está conversando com a Força sobre uma possível unificação. Mas é um processo de longo prazo: “Nada para amanhã”.

Ele lembra que a entidade surgiu a partir de três centrais –foi criada em 2007, com entidades das hoje extintas CAT, CGT e SDS. “Na realidade, a UGT nasceu com DNA de agregar, não de desunir”, diz Patah. “Somos contra sindicatos que nascem em assembleias fantasmas no dia de Natal, no carnaval.”

“É uma coisa que tem de ser debatida, aprofundada”, afirma, sobre a discussão com a Força – de onde, inclusive, saiu parte dos dirigentes da UGT. “Os empresários já fazem isso (unidade). Quanto mais unidos, mais resultados positivos. A política do salário mínimo foi construída pela união das centrais.”