São Paulo – Escalado pelo presidente interino, Michel Temer, para pacificar as centrais sindicais e tentar estabelecer canais de negociação, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, passou o dia em São Paulo em visitas à Força Sindical e à CSB, e nos dois locais garantiu que o trabalhador não será surpreendido com mudanças, no momento em que se especula sobre perda de direitos sociais e trabalhistas. “Ele (Temer) reiterou que os direitos não serão revogados. Programas e direitos serão aprimorados”, afirmou Nogueira na CSB, onde, ao lado do presidente da entidade, Antonio Neto, tirou foto em frente ao busto de Getúlio Vargas. “Nada será imposto, anunciado, sem que seja conversado com o trabalhador”, dissera duas horas antes na sede da Força.

Ele evitou comentar as propostas de reforma da Previdência, especialmente declarações do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, favorável à fixação de uma idade mínima e defensor de mudanças inclusive para pessoal que já está no mercado de trabalho. Driblou as várias perguntas, repetindo que cabe ao grupo de trabalho formado nesta semana apresentar sugestões na área.

“A respeito da reforma da Previdência, o ministro Meirelles é o titular da pasta. Vou ficar na orientação do grupo de trabalho e só me manifestar depois da conclusão, em torno de 30 dias. Estamos dispostos a ouvir os trabalhadores, até porque isso vai impactar no futuro do trabalho no que diz respeito a ter sustentabilidade para sua aposentadoria. Eu não vou emitir a minha opinião”, afirmou Nogueira aos jornalistas. “O que vai prevalecer é aquilo que o grupo vai apresentar. Qualquer opinião pessoal pode tensionar essa mesa, que tem um papel fundamental.”

Como deputado (pelo PTB gaúcho), o agora ministro votou contra o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que virou lei no governo Dilma. Mas ele também evitou falar sobre o assunto. “Não vou fazer comentários como ministro. Em todos esses temas que dizem respeito ao trabalhador, é interessante a disposição de primeiro ouvir o trabalhador, o que ele pensa sobre esses temas polêmicos”, afirmou, aparentando incômodo com uma pergunta se ele havia recebido ordens para não comentar sobre a Previdência, deixando o assunto para o próprio presidente ou o titular da Fazenda. “Não recebi ordem, eu, por meu perfil discreto, prefiro ficar opinando a respeito da minha pasta.”

Marco regulatório

A postura cautelosa também vale para o projeto de lei da terceirização (PLC 30), em tramitação no Senado, que sofre pressões patronais para voltar à pauta. Como deputado, Nogueira também votou contra o projeto na Câmara. “Terá de fazer parte dessa mesa de negociação onde os trabalhadores vão procurar alternativas para que, através de um marco regulatório, se traga segurança jurídica para o setor de serviços, principalmente para o trabalhador”, afirmou. “Terceirização é uma realidade. Mas o trabalhador enfrenta uma situação de precarização pela falta de cobertura de um marco regulatório. Ele (o projeto) terá de ser trabalhado.”

Na questão da Previdência, as quatro centrais que participam do grupo de trabalho (Força, CSB, UGT e Nova Central) vão se reunir na segunda-feira, no Dieese, para tentar formular um texto de consenso. Os presidentes da Força, deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (SD-SP), e da CSB têm propostas em comum: fixar taxação para o agronegócio, vendas de imóveis e combate à sonegação. Neto defende ainda legalização dos jogos de azar.

A CUT e a CTB não participam do grupo, por não reconhecer legitimidade no governo Temer. As demais centrais tentam convencê-las a participar. Hoje mesmo houve uma reunião informal entre todas as entidades para discutir o assunto.

Indicado por Jovair Arantes (PTB-GO) para a pasta, o novo ministro do Trabalho já sofreu algumas cobranças por causa de cargos estratégicos, como a Secretaria de Relações do Trabalho, que estaria destinada ao Solidariedade, presidido por Paulinho. Segundo o sindicalista, Jovair – relator do impeachment na Câmara – não estaria disposto a cumprir o acordo. O petebista também pretende se candidatar à presidência da Casa.

Ronaldo Nogueira, 50 anos, nasceu em Carazinho (RS), terra de Leonel Brizola. Comerciário, contou ter sua primeira carteira assinada aos 16 anos, em uma oficina mecânica. Foi um dos fundadores do sindicato da categoria em sua cidade. “Conheço a realidade do trabalhador”, disse. Neto, da CSB, ressaltou o caráter “trabalhista-positivista” do novo ministro, que disse ter como prioridade o combate ao desemprego.